Resumo Executivo
A 443ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, realizada em 17 de maio de 2018, deliberou sobre uma pauta diversificada, abrangendo outorgas, processos sancionadores, reequilíbrios contratuais e a revisão de normativos internos. As deliberações iniciaram com a aprovação de termos de autorização para empresas de navegação (Itens 1, 10 e 11) e a aceitação de pedidos de renúncia de outorga (Itens 2 e 12). Foram também analisados e encaminhados ao Poder Concedente pleitos para a exploração de novas instalações portuárias, incluindo um Terminal de Uso Privado (TUP) para a Ipiranga (Item 3), uma Estação de Transbordo de Carga (ETC) para a Yara Brasil (Item 14) e um TUP para a Novo Porto (Item 26, extra-pauta).
Um dos casos de maior complexidade foi a análise do projeto…