Resumo Executivo
A 444ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, realizada em 29 de maio de 2018, deliberou sobre uma diversificada pauta de processos regulatórios. A sessão iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior e prosseguiu com a análise de outorgas de autorização. Foram deferidos os pleitos das empresas Matapi Transporte Multimodal Ltda. (Item 1) e JC Transporte Marítimo Ltda. (Item 2) para operarem como empresas brasileiras de navegação na Região Hidrográfica Amazônica, bem como o da NAPOL Navegação de Apoio Portuário Ltda. (Item 7) para a navegação de apoio portuário.
A Diretoria também tratou da anulação de uma outorga concedida à AR Turismo Transporte Marítimo Ltda. (Item 3), propondo ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil a declaração de nulidade…