Resumo Executivo
A 446ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, realizada em 28 de junho de 2018, deliberou sobre uma pauta diversificada, com destaque para a aprovação de uma nova norma sobre acordos operacionais na navegação interior. A deliberação do item 1, após pedido de vista, resultou na aprovação unânime de uma nova minuta que visa simplificar procedimentos e aumentar a eficiência, especialmente na navegação fluvial na Amazônia, permitindo o compartilhamento de equipamentos não tripulados entre empresas.
Foram analisados múltiplos processos relativos a instalações portuárias. A Diretoria indeferiu um pedido de registro por incompetência da Agência (item 6, terminal pesqueiro), mas, em outro caso (item 7), deferiu o registro de um posto de combustíveis flutuante, divergindo…