Resumo Executivo
A 449ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada em 19 de setembro de 2018, deliberou sobre uma pauta extensa e diversificada, abrangendo processos sancionadores, pedidos de reconsideração, outorgas de autorização, registros de instalações portuárias e procedimentos de arbitragem. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata da sessão anterior e procedeu à análise de 27 itens, com diversas deliberações sendo tomadas e outras sendo adiadas por pedidos de vista ou diligências.
No campo sancionador, destacaram-se as decisões sobre pedidos de reconsideração. No item 1, a Diretoria manteve, por maioria, a multa aplicada à Ferrovia Transnordestina Logística S.A., vencido o voto que propunha a redução do valor. Em contrapartida, no item 2, referente à…