Resumo Executivo
Na 454ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 19 de dezembro de 2018, a ANTAQ deliberou sobre uma pauta diversificada, com destaque para a aprovação de processos licitatórios e a análise de registros de instalações portuárias. Após a aprovação da ata da reunião anterior, a Diretoria inverteu a pauta para deliberar com urgência sobre os itens 34 a 39. Em votação unânime e em bloco, foram aprovados os editais e minutas de contrato para o arrendamento de seis terminais portuários destinados a granéis líquidos, sendo cinco no Porto de Belém (BEL 02A, BEL 02B, BEL 04, BEL 08, BEL 09) e um no Porto de Vila do Conde (VDC 12), ambos no Pará.
Retomando a ordem regular, a Diretoria aprovou por unanimidade o item 1, referente a uma consulta sobre emissão de certificados…