Resumo Executivo
A 455ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, realizada em 31 de janeiro de 2019, deliberou sobre uma pauta extensa e diversificada, abrangendo mais de cinquenta processos. As decisões incluíram a análise de processos administrativos sancionadores, outorgas de autorização, pedidos de reconsideração, registros de instalações e a revisão de atos normativos. A reunião iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior e prosseguiu com a análise de processos com pedidos de vista.
No campo sancionador, a Diretoria julgou diversos processos, resultando na aplicação de penalidades e na declaração de insubsistência de autos de infração. Notavelmente, as deliberações sobre os itens 1 (Píer Mauá S/A) e 47 (Superintendência do Porto do Rio Grande) foram aprovadas por…