Resumo Executivo
Na 456ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 13 de fevereiro de 2019, a ANTAQ deliberou sobre uma pauta diversificada, iniciando com a aprovação da ata da reunião anterior. Diversos processos tiveram suas análises adiadas por meio da renovação de pedidos de vista, incluindo temas como registro de instalação portuária e cessão de área (itens 1, 2, 3, 5). Entre as decisões de mérito, destacou-se o indeferimento do pedido da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) para convalidação de um contrato de transição, com a determinação de apuração de conduta irregular (item 8).
Uma deliberação de grande impacto para o setor de granéis foi a referente ao pedido de reconsideração do Consórcio Tegram (item 10). Embora o pedido tenha sido negado, a Diretoria decidiu, de…