Resumo Executivo
A 459ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, realizada em 11 de abril de 2019, deliberou sobre uma pauta diversificada, incluindo outorgas, processos sancionadores e a análise de propostas normativas. Após a aprovação da ata da reunião anterior, a Diretoria apreciou processos com pedido de vista, aprovando por unanimidade as outorgas para as empresas Ganhar Logística e Amazônia Navegações (itens 1 e 2), bem como consultas regulatórias (itens 3 e 4).
Um ponto de destaque foi a inversão da pauta para analisar, com urgência, os procedimentos licitatórios de três arrendamentos portuários. Foram aprovadas as novas minutas de edital e contrato para os terminais STS 20 (Porto de Santos), PAR 01 (Porto de Paranaguá) e STS 13A (Porto de Santos), cujos certames anteriores…