Resumo Executivo
Na 460ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 25 de abril de 2019, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) deliberou sobre uma pauta diversificada, incluindo processos sancionadores, outorgas de autorização, gestão de contratos e propostas normativas. A sessão iniciou-se com a aprovação da ata da reunião anterior e a renovação de pedidos de vista para os itens 1, 2, 3 e 4 da pauta, adiando suas respectivas decisões.
Foram analisados diversos processos de relatoria dos diretores. Sob a relatoria do Diretor-Geral, Mário Povia, a Diretoria decidiu pela extinção de uma outorga por renúncia (item 5), negou um pedido de reconsideração referente a uma instalação portuária em Armação dos Búzios (item 6), e julgou processos sancionadores, resultando na…