Resumo Executivo
A 461ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, realizada em 16 de maio de 2019, deliberou sobre uma pauta diversificada, incluindo outorgas de autorização, processos sancionadores, reajustes tarifários e questões regulatórias. Destacou-se a deliberação do item 2, na qual a Diretoria, por maioria, indeferiu um pedido de outorga para navegação de cabotagem por entender que a embarcação do tipo traineira não era adequada para o serviço pretendido, determinando ainda a busca por um alinhamento conceitual com a Marinha do Brasil sobre o emprego de diferentes tipos de embarcação.
No item 5, foi aprovada, por maioria, a revogação da Resolução nº 5.284/2017-ANTAQ, referente à empresa Log-In Logística Intermodal, confirmando-se os certificados de afretamento já emitidos e…