Resumo Executivo
A 464ª Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ, realizada em 26 de junho de 2019, foi marcada por deliberações sobre temas de grande complexidade e impacto para o setor portuário. Após a aprovação da ata da reunião anterior, a Diretoria avançou em discussões sobre arbitragem, outorgas, revisões normativas e processos sancionadores. Diversos itens tiveram seus pedidos de vista renovados, indicando a necessidade de análises mais aprofundadas, como os processos envolvendo a Triunfo Logística (item 2), o custo de capital (item 4) e a revisão da norma de afretamento (item 7), que teve um voto-vista divergente apresentado e um novo pedido de vista na sequência.
Uma das decisões mais relevantes foi a deliberação sobre o pedido de ampliação do terminal de uso privado da…