Resumo Executivo
A 465ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ, realizada em 9 de agosto de 2019, deliberou sobre uma extensa pauta de processos, abrangendo desde autorizações para expansão de terminais até a análise de propostas de novas resoluções normativas. Foram aprovadas por unanimidade a ampliação de um terminal de uso privado (TUP) da RENAVE (item 57) e a comunicação de instalação de balsas pela G. Sul Gás (item 59). A Diretoria também se declarou incompetente para deliberar sobre a ampliação de uma instalação logística da Vopak, por não se tratar de instalação portuária, mas determinou a realização de uma análise concorrencial sobre dutovias (item 58).
Diversos pedidos de reconsideração foram analisados. A Diretoria negou provimento ao pedido da Superintendência…