Processo SEI 50300.000567/2012-11 na ANTAQ
Interessado: Antaq
Deliberado em 5 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.
590ª Reunião OrdináriaItem 18
09/07/2025Alteração de Norma.
Atendimento ao item "5.4." do Acórdão nº 759-2024-ANTAQ.
578ª Reunião OrdináriaItem 16
12/12/2024Alteração de Norma
Tema 3.11 da Agenda Regulatória da ANTAQ, referente ao ciclo 2022/2024. Revisão da Resolução ANTAQ nº 2.650, de 26 de setembro de 2012, a qual trata dos instrumentos de acompanhamento e controle da gestão ambiental em instalações portuárias.
576ª Reunião OrdináriaItem 9
14/11/2024Alteração de Norma
Tema 3.11 da Agenda Regulatória da ANTAQ, referente ao ciclo 2022/2024. Revisão da Resolução ANTAQ nº 2.650, de 26 de setembro de 2012, a qual trata dos instrumentos de acompanhamento e controle da gestão ambiental em instalações portuárias.
RETIRADO DE PAUTA
572ª Reunião OrdináriaItem 13
19/09/2024Alteração de Norma
Tema 3.11 da Agenda Regulatória da ANTAQ, referente ao ciclo 2022/2024. Revisão da Resolução ANTAQ nº 2.650, de 26 de setembro de 2012, a qual trata dos instrumentos de acompanhamento e controle da gestão ambiental em instalações portuárias.
RETIRADO DE PAUTA
320ª Reunião OrdináriaItem 13
23/08/2012