Reuniões de Diretoria da ANTAQ

Processo SEI 50300.002762/2011-03 na ANTAQ

Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Deliberado em 9 reuniões da reuniões de diretoria da ANTAQ.

  • 610ª Reunião OrdináriaItem 4

    20/05/2026

    Finalístico: Atualização normativa

    Tema 4.4 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Atualização da norma que disciplina o processo administrativo sancionador (Resolução-ANTAQ nº 3.259/2014).

  • 609ª Reunião OrdináriaItem 7

    14/05/2026

    Finalístico: Atualiza normativa

    Te processo administrativo sacionador (

  • 601ª Reunião OrdináriaItem 18

    10/12/2025

    Finalístico: Atualização Normativa

    Tema 4.4 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Atualização da norma que disciplina o processo administrativo sancionador(Resolução-ANTAQ nº 3.259/2014).

  • 600ª Reunião OrdináriaItem 20

    04/12/2025

    Finalístico: Atualização normativa.

    Tema 4.4 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Atualização da norma que disciplina o processo administrativo sancionador (Resolução-Antaq nº 3.259/2014).

    RETIRADO DE PAUTA

  • 572ª Reunião OrdináriaItem 22

    19/09/2024

    Finalísco: Atualização normava.

    Tema 4.4 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Atualização da Norma que disciplina o Processo Administravo Sancionador (Resolução ANTAQ nº 3.259/2014).

  • 568ª Reunião OrdináriaItem 19

    25/07/2024

    Finalísco: Atualização normava. Parte: ANTAQ.

    Tema 4.4 da Agenda Regulatória 2022/2024 - Atualização da Norma que disciplina o Processo Administravo Sancionador (Resolução ANTAQ nº 3.259/2014).

    RETIRADO DE PAUTA

  • 531ª Reunião OrdináriaItem 34

    19/10/2022

    Finalísco - Alteração de Norma

    Requerimento de prorrogação do prazo da Audiência Pública nº 09- ANTAQ. Pauta republicada em 24/10/2022 às 10h32min, em virtude da rerada de pauta do item 12.

  • 355ª Reunião OrdináriaItem 7

    30/01/2014

  • 351ª Reunião OrdináriaItem 8

    07/11/2013