209ª Reunião Ordinária a ANTT

209ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Felipe Queir oz - SEI nº 46948608 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54 c/c art. 42, § 2º, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Superin tendência de Serviços de Transport e Rodoviário e Multimodal de Cargas, cujo obje to se trata de Abertu ra de Audiência Públic a com o obje tivo de colher sugestões para o aprimor amen to da propos ta de revisão da Resoluç ão ANT T nº 5.867, de 14 de janeir o de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficien tes dos pisos mínimos, referentes ao quilôme tro rodado na realiz ação do serviço de transport e rodoviário remuner ado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Polític a nacional de pisos mínimos do transport e rodo

209ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Lucas Asfor - SEI nº 47087624 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Transnor destina Logís tica S.A. – TLSA, cujo obje to se trata de Avaliaç ão das oper ações financeir as de mútuos celebr adas entre a Transnor destina Logís tica S.A. – TLSA e sua acionis ta controlador a, a Companhia Siderúr gica Nacional – CSN, bem como do pedido de anuência prévia apresen tado pela Concessionária, relativo à quitação antecipada desses mútuos com recur sos ingressados por meio do Fundo de Desen volvimen to do Nordeste – FDNE, associada ao compr omisso de aport es da controlador a via Adian tamen to para Futur o Aumen to de Capit al – AF AC.

209ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Lucas Asfor - SEI nº 47087586 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Porto do Açu Oper ações S.A., cujo obje to se trata de 1º Termo Aditiv o ao Contrato de Adesão nº 01/SNT T/MINFRA/2022,c om vistas à alteração do cronogr ama de implan tação da Es trada de F erro EF-A13, loc alizada em São João da Barr a/RJ .

209ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Lucas Asfor - SEI nº 47087509 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a Agência Regulador a de Serviços Públic os Deleg ados de Transport e do Estado de São Paulo., cujo obje to se trata de Celebr ação de Acordo de Cooper ação Técnic a – ACT entre a ANT T e a Agência Regulador a de Serviços Públic os Deleg ados de Transport e do Estado de São Paulo – ARTESP, destinado a estabelecer as medidas e ações a serem adot adas pelas instituiç ões para viabiliz ar a implan tação e a oper ação da Segr egação Nor oeste e o Pr ojeto TIC Eix o Nort e.

209ª Reunião de Diretoria Administrativa

Despacho Diretoria Lucas Asfor - SEI nº 47096244 - Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em paut a de Reunião de Diretoria, com fulcr o no art. 54, do Regimen to Interno , que tem como interessada a empr esa Sem Parar Instituiç ão de Pagamento Ltda., cujo obje to se trata de revogação de habilit ação da empr esa Sem Parar Instituiç ão de Pagamen to Ltda. como Instituiç ão de Pagamen to Eletrônic o de Frete - IPEF, para fins do art. 25-D da Resoluç ão ANT T nº 5.862, de 17 de de zembr o de 2019.