Manchete da quinzena

A quinzena foi marcada pelo avanço do pipeline de concessões aquaviárias da ANTAQ, com a consolidação das contribuições sobre a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos e a definição de nova data de audiência pública para o Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul-Mirim). Paralelamente, a agência ampliou sua agenda institucional ao firmar protocolo de cooperação com a ABANI sobre navegação interior e realizar a 618ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada em formato virtual. O conjunto de movimentos reforça o esforço da ANTAQ em destravar projetos estruturantes de infraestrutura hidroviária e portuária ainda em 2026, ao mesmo tempo em que investe em capital técnico e institucional para sustentar esses processos.

Movimentações da quinzena

  • Audiência pública consolida contribuições para a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos — A sessão da Audiência Pública nº 02/2026, realizada em 1º de setembro, recebeu manifestações de agentes do setor sobre os documentos técnicos e jurídicos do projeto de concessão do canal de acesso ao Porto Organizado de Santos, maior complexo portuário da América Latina. O processo é considerado estratégico para a competitividade do comércio exterior brasileiro e deve orientar os próximos passos do certame licitatório.

  • ANTAQ e ABANI assinam Protocolo de Intenções sobre navegação interior — Firmado em 9 de setembro na sede da agência, em Brasília, o instrumento institui cooperação entre a ANTAQ e a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior para intercâmbio de estudos, dados e informações técnicas. A iniciativa reforça a articulação entre regulador e setor privado para fomentar a hidrovia como modal de transporte de cargas.

  • 618ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ — 08 a 10/09/2026. Realizada em formato virtual via SEI, com manifestação eletrônica dos diretores, a sessão teve pauta divulgada em 4 de setembro e permitiu às partes interessadas solicitar sustentação oral dentro do calendário estabelecido pela agência.

  • ANTAQ na Escola aproxima estudantes do Espírito Santo do setor portuário — Cerca de 180 alunos do Curso Técnico em Portos do Ifes/ES participaram, em 14 de setembro, de palestras sobre modernização portuária e qualificação profissional, além de visita técnica ao Porto de Vitória. A ação integra o esforço da agência de formar mão de obra qualificada para acompanhar a modernização em curso nos portos brasileiros.

O que monitorar nas próximas 2 semanas

  • Audiência Pública nº 06/2026 da ANTAQ sobre o SAIP Sul-Mirim — Segunda sessão marcada para 07/10/2026, às 9h, em Rio Grande (RS). A deliberação foi publicada no DOU em 08/09/2026 e busca contribuições, subsídios e sugestões para aprimorar os documentos técnicos e jurídicos do futuro certame de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim. Interessados devem se organizar com antecedência para participar presencialmente.

  • Desdobramentos da concessão do canal de Santos — Após a sessão de audiência pública de 1º de setembro, o mercado deve acompanhar eventuais ajustes nos documentos técnicos e jurídicos do projeto, decorrentes das contribuições recebidas, antes da publicação de novas etapas do processo licitatório.

  • Execução do Protocolo ANTAQ-ABANI — Espera-se que os primeiros produtos da cooperação — estudos e intercâmbio de dados sobre navegação interior — comecem a ser delineados nas próximas semanas, com potencial impacto sobre a formulação de políticas para hidrovias.

Análise rápida — O pipeline de concessões aquaviárias ganha tração

A sequência de audiências públicas sobre o canal de acesso ao Porto de Santos e o SAIP Sul-Mirim evidencia que a ANTAQ trata 2026 como um ano de consolidação de projetos estruturantes represados. Não se trata de iniciativas isoladas: o canal de Santos, por movimentar o maior complexo portuário da América Latina, e o SAIP Sul-Mirim, por articular um sistema aquaviário regional no Rio Grande do Sul, representam apostas de escopo e complexidade distintos, mas convergentes na tentativa de destravar investimentos em infraestrutura hidroviária que dependem de segurança jurídica e previsibilidade regulatória.

O calendário adotado — com a segunda sessão do SAIP Sul-Mirim marcada apenas para outubro, mais de um mês após a primeira audiência sobre Santos — sugere um ritmo deliberadamente escalonado, que permite à agência tratar cada processo com atenção dedicada, sem sobrecarregar simultaneamente as equipes técnicas responsáveis pela análise das contribuições recebidas. Esse espaçamento também dá tempo ao mercado para se preparar tecnicamente para cada certame, o que tende a resultar em manifestações mais qualificadas.

O protocolo com a ABANI, embora sem efeito normativo imediato, complementa esse movimento ao formalizar um canal permanente de troca técnica sobre navegação interior — modal historicamente subutilizado no Brasil e que ganha relevância à medida que projetos como o SAIP Sul-Mirim avançam. A combinação de concessões em tramitação com o fortalecimento de vínculos institucionais indica que a ANTAQ está construindo, nesta quinzena, as bases regulatórias e de conhecimento que sustentarão decisões de maior impacto nos próximos meses.