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10ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

02 de abril de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 10 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

95 itens
  1. Item 1TC 000.135/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  2. Item 2TC 000.157/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 000.407/2021-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 000.995/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 001.204/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  6. Item 6TC 001.320/2014-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  7. Item 7TC 001.497/2023-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 002.007/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 002.271/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  10. Item 10TC 002.369/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 002.904/2025-0

    Controle Externo: Contestação De Coeficientes De Transf.Obrigatórias

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 003.237/2025-7

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 003.395/2022-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 003.615/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  15. Item 15TC 003.616/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  16. Item 16TC 003.717/2025-9

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 003.868/2019-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  18. Item 18TC 004.132/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 004.145/2005-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 004.190/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  21. Item 21TC 004.228/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  22. Item 22TC 004.437/2025-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 004.708/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 004.980/2017-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  25. Item 25TC 004.989/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 006.044/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 006.709/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  28. Item 28TC 007.249/2024-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 007.905/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  30. Item 30TC 009.141/2023-5

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 009.692/2022-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  32. Item 32TC 010.232/2019-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 011.144/2015-7

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 011.541/2022-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  35. Item 35TC 012.026/2011-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 013.591/2021-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 013.967/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 015.316/2016-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 016.514/2024-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 016.761/2022-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 017.282/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 017.469/2024-4

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  43. Item 43TC 019.727/2023-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 019.815/2024-7

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 019.823/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  46. Item 46TC 020.760/2022-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 020.793/2022-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  48. Item 48TC 020.951/2020-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  49. Item 49TC 021.014/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 021.345/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  51. Item 51TC 021.602/2023-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Item 52TC 021.612/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 021.971/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  54. Item 54TC 022.614/2020-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 022.977/2024-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Item 56TC 024.197/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  57. Item 57TC 024.621/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 024.886/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  59. Item 59TC 024.887/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  60. Item 60TC 025.312/2016-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 025.525/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 025.815/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Item 63TC 026.039/2010-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  64. Item 64TC 026.299/2020-8

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 026.591/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  66. Item 66TC 026.594/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  67. Item 67TC 027.824/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 028.397/2014-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 028.602/2024-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  70. Item 70TC 028.639/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  71. Item 71TC 028.817/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  72. Item 72TC 029.067/2010-3

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  73. Item 73TC 029.313/2020-1

    Controle Externo: Relatório De Inspeção

    Relator: Augusto Sherman

  74. Item 74TC 030.230/2010-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  75. Item 75TC 031.320/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  76. Item 76TC 032.531/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  77. Item 77TC 033.011/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  78. Item 78TC 033.654/2023-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Item 79TC 033.766/2018-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 033.815/2023-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Odair Cunha

  81. Item 81TC 033.918/2017-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  82. Item 82TC 034.219/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  83. Item 83TC 035.916/2016-8

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 037.667/2023-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  85. Item 85TC 038.088/2019-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  86. Item 86TC 038.977/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 039.004/2023-6

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  88. Item 88TC 039.230/2023-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  89. Item 89TC 039.231/2023-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  90. Item 90TC 039.232/2023-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  91. Item 91TC 039.233/2023-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  92. Item 92TC 042.436/2021-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  93. Item 93TC 042.775/2021-3

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  94. Item 94TC 043.924/2021-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  95. Item 95TC 047.646/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

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