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10ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

04 de abril de 2017

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 10 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

186 itens
  1. Item 1TC 000.537/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 001.262/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  3. Item 3TC 001.309/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  4. Item 4TC 001.744/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 001.789/2013-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  6. Item 6TC 002.173/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 002.401/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  8. Item 8TC 002.570/2014-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  9. Item 9TC 002.728/2017-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  10. Item 10TC 003.050/2014-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 003.604/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 003.804/2013-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  13. Item 13TC 003.825/2017-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 003.967/2013-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  15. Item 15TC 004.423/2015-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  16. Item 16TC 005.152/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  17. Item 17TC 005.179/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 005.186/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 005.190/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  20. Item 20TC 005.193/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 005.195/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 005.197/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 005.199/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 005.200/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 005.201/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 005.205/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 005.205/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 005.207/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 005.209/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 005.211/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 005.212/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 005.215/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  33. Item 33TC 005.216/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 005.219/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 005.220/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 005.223/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  37. Item 37TC 005.225/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 005.228/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 005.229/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 005.230/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 005.232/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 005.235/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  43. Item 43TC 005.236/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 005.240/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 005.244/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 005.245/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 005.249/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 005.251/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  49. Item 49TC 005.254/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  50. Item 50TC 005.264/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  51. Item 51TC 005.269/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 005.277/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 005.279/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  54. Item 54TC 005.285/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 005.291/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  56. Item 56TC 005.305/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Item 57TC 005.308/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  58. Item 58TC 005.311/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 005.312/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 005.313/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  61. Item 61TC 005.315/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 005.318/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  63. Item 63TC 005.319/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Item 64TC 005.320/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  65. Item 65TC 005.323/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Item 66TC 005.324/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 005.326/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Item 68TC 005.328/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 005.330/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 005.333/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Item 71TC 005.336/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  72. Item 72TC 005.337/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  73. Item 73TC 005.345/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  74. Item 74TC 005.346/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 005.347/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  76. Item 76TC 005.348/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Item 77TC 005.349/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 005.350/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  79. Item 79TC 005.351/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  80. Item 80TC 005.359/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  81. Item 81TC 005.362/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  82. Item 82TC 005.395/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  83. Item 83TC 005.396/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  84. Item 84TC 005.400/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  85. Item 85TC 005.430/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 005.434/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  87. Item 87TC 005.486/2017-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  88. Item 88TC 005.525/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  89. Item 89TC 005.777/2017-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 005.791/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  91. Item 91TC 005.800/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  92. Item 92TC 005.817/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 005.873/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  94. Item 94TC 006.056/2017-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 006.060/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 006.061/2017-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  97. Item 97TC 007.489/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Item 98TC 009.025/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  99. Item 99TC 009.180/2008-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  100. Item 100TC 009.953/2011-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  101. Item 101TC 010.232/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  102. Item 102TC 010.303/2014-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  103. Item 103TC 010.320/2012-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  104. Item 104TC 010.328/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  105. Item 105TC 010.472/2016-9

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  106. Item 106TC 010.582/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  107. Item 107TC 011.380/2012-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  108. Item 108TC 011.430/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  109. Item 109TC 011.555/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  110. Item 110TC 012.256/2016-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  111. Item 111TC 012.518/2011-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  112. Item 112TC 012.727/2016-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  113. Item 113TC 013.546/2011-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  114. Item 114TC 013.946/2013-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  115. Item 115TC 014.018/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  116. Item 116TC 015.261/2010-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  117. Item 117TC 016.249/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  118. Item 118TC 016.274/2016-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  119. Item 119TC 016.316/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  120. Item 120TC 016.488/2016-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  121. Item 121TC 016.870/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  122. Item 122TC 016.885/2016-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  123. Item 123TC 017.133/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  124. Item 124TC 017.134/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  125. Item 125TC 017.173/2016-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  126. Item 126TC 017.263/2016-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  127. Item 127TC 018.025/2016-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  128. Item 128TC 018.234/2016-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  129. Item 129TC 019.029/2013-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  130. Item 130TC 019.623/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  131. Item 131TC 019.888/2013-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  132. Item 132TC 019.915/2013-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  133. Item 133TC 020.183/2010-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: José Mucio Monteiro

  134. Item 134TC 020.613/2016-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  135. Item 135TC 020.861/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  136. Item 136TC 020.989/2016-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  137. Item 137TC 021.154/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  138. Item 138TC 022.951/2015-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  139. Item 139TC 024.384/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  140. Item 140TC 024.469/2014-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  141. Item 141TC 024.673/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  142. Item 142TC 025.260/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  143. Item 143TC 025.423/2013-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  144. Item 144TC 025.445/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  145. Item 145TC 025.448/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  146. Item 146TC 025.736/2006-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  147. Item 147TC 025.861/2016-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  148. Item 148TC 025.862/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  149. Item 149TC 027.198/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  150. Item 150TC 027.201/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  151. Item 151TC 028.314/2013-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  152. Item 152TC 028.406/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  153. Item 153TC 028.532/2014-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  154. Item 154TC 028.614/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  155. Item 155TC 029.262/2014-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  156. Item 156TC 029.828/2016-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  157. Item 157TC 030.138/2016-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  158. Item 158TC 030.542/2010-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  159. Item 159TC 030.970/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  160. Item 160TC 032.040/2008-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  161. Item 161TC 032.354/2010-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  162. Item 162TC 032.376/2010-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  163. Item 163TC 032.717/2014-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  164. Item 164TC 033.333/2014-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  165. Item 165TC 033.520/2012-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  166. Item 166TC 033.799/2013-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  167. Item 167TC 033.817/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  168. Item 168TC 033.910/2011-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  169. Item 169TC 033.962/2016-2

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  170. Item 170TC 033.981/2016-7

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  171. Item 171TC 034.033/2016-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  172. Item 172TC 034.038/2016-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  173. Item 173TC 034.040/2016-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  174. Item 174TC 034.049/2016-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  175. Item 175TC 034.053/2016-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  176. Item 176TC 034.059/2016-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  177. Item 177TC 034.066/2016-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  178. Item 178TC 034.072/2016-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  179. Item 179TC 034.076/2016-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  180. Item 180TC 034.083/2016-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  181. Item 181TC 034.196/2016-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  182. Item 182TC 034.301/2013-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  183. Item 183TC 034.422/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  184. Item 184TC 035.968/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  185. Item 185TC 036.528/2011-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  186. Item 186TC 045.191/2012-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

10ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio