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10ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

09 de abril de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 10 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

166 itens
  1. Item 1TC 001.366/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 001.381/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  3. Item 3TC 001.433/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  4. Item 4TC 001.564/2019-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  5. Item 5TC 001.611/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  6. Item 6TC 001.653/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 001.680/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 001.730/2019-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  9. Item 9TC 002.017/2008-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  10. Item 10TC 002.111/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  11. Item 11TC 002.112/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 002.196/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  13. Item 13TC 002.206/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 002.217/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  15. Item 15TC 002.252/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  16. Item 16TC 002.336/2019-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 002.348/2019-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  18. Item 18TC 002.404/2019-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Vital Do Rêgo

  19. Item 19TC 002.425/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  20. Item 20TC 002.459/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 002.468/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  22. Item 22TC 002.474/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  23. Item 23TC 002.480/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  24. Item 24TC 002.481/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 002.484/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 002.495/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  27. Item 27TC 002.521/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  28. Item 28TC 002.539/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 002.573/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  30. Item 30TC 002.577/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  31. Item 31TC 002.586/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 002.591/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  33. Item 33TC 002.627/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  34. Item 34TC 002.648/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  35. Item 35TC 002.672/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 002.679/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 002.690/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 002.695/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 002.706/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 002.742/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  41. Item 41TC 002.745/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  42. Item 42TC 002.750/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  43. Item 43TC 002.753/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  44. Item 44TC 002.764/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  45. Item 45TC 002.791/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  46. Item 46TC 002.798/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  47. Item 47TC 002.808/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  48. Item 48TC 002.822/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  49. Item 49TC 002.868/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 002.918/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  51. Item 51TC 002.927/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 002.946/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 002.964/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  54. Item 54TC 002.987/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  55. Item 55TC 002.996/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  56. Item 56TC 003.003/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  57. Item 57TC 003.019/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  58. Item 58TC 003.047/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  59. Item 59TC 003.064/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  60. Item 60TC 003.073/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  61. Item 61TC 003.167/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  62. Item 62TC 003.908/2019-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 003.926/2019-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  64. Item 64TC 003.996/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  65. Item 65TC 003.998/2019-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  66. Item 66TC 004.030/2019-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  67. Item 67TC 004.032/2019-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  68. Item 68TC 004.047/2019-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  69. Item 69TC 004.073/2019-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  70. Item 70TC 004.080/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  71. Item 71TC 004.118/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  72. Item 72TC 004.126/2019-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  73. Item 73TC 004.127/2019-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  74. Item 74TC 004.137/2019-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  75. Item 75TC 004.221/2019-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  76. Item 76TC 004.236/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  77. Item 77TC 004.241/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  78. Item 78TC 004.253/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  79. Item 79TC 004.262/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  80. Item 80TC 004.271/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  81. Item 81TC 004.284/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  82. Item 82TC 004.286/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  83. Item 83TC 004.288/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  84. Item 84TC 004.293/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  85. Item 85TC 004.360/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  86. Item 86TC 004.366/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  87. Item 87TC 004.387/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 004.403/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  89. Item 89TC 004.413/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  90. Item 90TC 004.423/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  91. Item 91TC 004.456/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  92. Item 92TC 004.457/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  93. Item 93TC 004.463/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  94. Item 94TC 004.500/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 004.502/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 004.537/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  97. Item 97TC 004.543/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  98. Item 98TC 004.545/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  99. Item 99TC 004.553/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  100. Item 100TC 004.563/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  101. Item 101TC 004.586/2019-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  102. Item 102TC 004.603/2019-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  103. Item 103TC 004.612/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  104. Item 104TC 004.613/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  105. Item 105TC 004.817/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  106. Item 106TC 004.858/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  107. Item 107TC 004.870/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  108. Item 108TC 004.871/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  109. Item 109TC 004.874/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  110. Item 110TC 004.905/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  111. Item 111TC 004.911/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  112. Item 112TC 004.919/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  113. Item 113TC 004.924/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  114. Item 114TC 004.937/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  115. Item 115TC 004.974/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  116. Item 116TC 004.976/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  117. Item 117TC 004.980/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  118. Item 118TC 005.379/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  119. Item 119TC 005.732/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  120. Item 120TC 010.183/2017-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  121. Item 121TC 011.944/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  122. Item 122TC 012.381/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  123. Item 123TC 014.295/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  124. Item 124TC 015.243/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  125. Item 125TC 015.546/2018-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  126. Item 126TC 015.547/2018-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  127. Item 127TC 015.548/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  128. Item 128TC 015.552/2018-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  129. Item 129TC 015.829/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  130. Item 130TC 015.899/2018-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  131. Item 131TC 016.137/2011-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  132. Item 132TC 016.197/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  133. Item 133TC 017.869/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  134. Item 134TC 019.696/2015-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  135. Item 135TC 020.162/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  136. Item 136TC 021.846/2015-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  137. Item 137TC 022.130/2009-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Sherman

  138. Item 138TC 022.920/2018-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  139. Item 139TC 023.882/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  140. Item 140TC 025.266/2013-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  141. Item 141TC 027.213/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  142. Item 142TC 027.331/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  143. Item 143TC 030.597/2018-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  144. Item 144TC 031.309/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  145. Item 145TC 031.592/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  146. Item 146TC 031.641/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  147. Item 147TC 032.569/2017-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  148. Item 148TC 032.859/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  149. Item 149TC 033.221/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  150. Item 150TC 033.227/2018-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  151. Item 151TC 033.244/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  152. Item 152TC 033.246/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  153. Item 153TC 033.247/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  154. Item 154TC 034.954/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  155. Item 155TC 034.955/2018-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  156. Item 156TC 034.959/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  157. Item 157TC 034.966/2018-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  158. Item 158TC 035.566/2018-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  159. Item 159TC 035.906/2016-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  160. Item 160TC 036.173/2018-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  161. Item 161TC 041.618/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  162. Item 162TC 041.623/2018-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  163. Item 163TC 041.709/2018-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  164. Item 164TC 041.732/2018-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  165. Item 165TC 041.753/2018-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  166. Item 166TC 043.029/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

10ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio