Todas as sessões do TCU
1CTelepresencial

10ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

07 de abril de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 10 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 10ª Reunião Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 7 de abril de 2026 sob a presidência do Ministro Walton Alencar Rodrigues, foram deliberados 96 itens de pauta. O colegiado, composto pelos Ministros Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Jhonatan de Jesus e pelo Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, com a ausência justificada do Ministro-Substituto Weder de Oliveira, iniciou os trabalhos com a homologação da ata da sessão anterior. Foram excluídos de pauta cinco processos, conforme o Regimento Interno.

As deliberações ocorreram de duas formas: por relação, com a aprovação em bloco dos acórdãos de nº 1627 a 1670, e de forma unitária, resultando nos acórdãos de nº 1575 a 1626. Os temas predominantes abrangeram Tomadas de Contas…

Análise completa das decisões — exclusiva para assinantes

Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

Ver planosIniciar teste grátis de 7 dias

Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

96 itens
  1. Item 1TC 001.395/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  2. Item 2TC 001.658/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 001.884/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  4. Item 4TC 001.943/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 001.955/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  6. Item 6TC 002.041/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  7. Item 7TC 002.069/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 002.448/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 002.490/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 002.502/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 002.567/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 002.807/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  13. Item 13TC 002.817/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  14. Item 14TC 002.858/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  15. Item 15TC 003.256/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  16. Item 16TC 003.387/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  17. Item 17TC 003.428/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  18. Item 18TC 003.484/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  19. Item 19TC 003.492/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  20. Item 20TC 003.532/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 003.815/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 003.910/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  23. Item 23TC 003.919/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 003.923/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  25. Item 25TC 003.944/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  26. Item 26TC 003.975/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  27. Item 27TC 004.625/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 004.837/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 005.301/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  30. Item 30TC 005.485/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  31. Item 31TC 005.529/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  32. Item 32TC 005.623/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  33. Item 33TC 005.649/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  34. Item 34TC 005.706/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  35. Item 35TC 005.716/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 005.741/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  37. Item 37TC 005.837/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 006.089/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  39. Item 39TC 006.334/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  40. Item 40TC 008.261/2024-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 008.731/2024-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  42. Item 42TC 009.115/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  43. Item 43TC 009.219/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 009.296/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  45. Item 45TC 009.485/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  46. Item 46TC 009.758/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  47. Item 47TC 010.204/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  48. Item 48TC 010.205/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  49. Item 49TC 010.206/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  50. Item 50TC 010.207/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 010.208/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Item 52TC 010.209/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  53. Item 53TC 010.219/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 010.744/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 010.862/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Item 56TC 010.934/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 010.936/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 011.190/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  59. Item 59TC 011.854/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 011.942/2020-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 012.421/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  62. Item 62TC 013.193/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 013.274/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Item 64TC 014.517/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  65. Item 65TC 014.821/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  66. Item 66TC 015.044/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  67. Item 67TC 015.868/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Item 68TC 015.946/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  69. Item 69TC 016.179/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  70. Item 70TC 016.410/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  71. Item 71TC 016.418/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  72. Item 72TC 016.442/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  73. Item 73TC 016.445/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  74. Item 74TC 016.910/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  75. Item 75TC 017.660/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  76. Item 76TC 018.399/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 018.941/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  78. Item 78TC 019.031/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  79. Item 79TC 019.049/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  80. Item 80TC 019.051/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  81. Item 81TC 019.052/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  82. Item 82TC 019.125/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  83. Item 83TC 019.929/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 021.505/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  85. Item 85TC 021.821/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  86. Item 86TC 022.352/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  87. Item 87TC 022.402/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  88. Item 88TC 022.403/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  89. Item 89TC 026.730/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  90. Item 90TC 028.771/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  91. Item 91TC 031.789/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  92. Item 92TC 039.935/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  93. Item 93TC 040.162/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  94. Item 94TC 042.898/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  95. Item 95TC 044.731/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  96. Item 96TC 045.746/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

10ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio