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10ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

07 de abril de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 10 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 10ª Reunião Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 7 de abril de 2026 sob a presidência do Ministro Jorge Oliveira, foram deliberados diversos processos de controle externo. Após a homologação da ata da sessão anterior, o colegiado decidiu pela exclusão de cinco processos da pauta, incluindo o item 58 (TC-036.340/2023-5), e pelo adiamento da apreciação de um processo para a sessão subsequente. A Câmara julgou um conjunto de processos em bloco, por meio de relação, resultando nos acórdãos de nºs 1630 a 1664.

Foram apreciados de forma unitária múltiplos processos, resultando nos acórdãos de nºs 1604 a 1629. As deliberações abrangeram uma variedade de temas, com destaque para Tomadas de Contas Especiais (TCE), atos de pessoal…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

62 itens
  1. Item 1TC 001.367/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 001.519/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 001.876/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 001.951/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 002.045/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 002.167/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  7. Item 7TC 003.247/2026-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 003.291/2026-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 003.297/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 003.441/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  11. Item 11TC 003.459/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 003.476/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 003.500/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  14. Item 14TC 003.538/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 003.592/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 003.654/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 003.659/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 003.939/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  19. Item 19TC 003.956/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 004.051/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 004.060/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  22. Item 22TC 004.064/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 004.111/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  24. Item 24TC 004.580/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 005.280/2026-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 005.283/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 005.291/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  28. Item 28TC 005.302/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 005.487/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 005.922/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 006.196/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  32. Item 32TC 007.243/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  33. Item 33TC 008.488/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 008.990/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  35. Item 35TC 009.350/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  36. Item 36TC 011.226/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 012.258/2025-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 014.484/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 018.182/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 018.703/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 018.704/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  42. Item 42TC 018.966/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 019.115/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  44. Item 44TC 019.150/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 019.743/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 019.869/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 020.112/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 021.346/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  49. Item 49TC 021.904/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 022.354/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  51. Item 51TC 022.515/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 022.931/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 025.699/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  54. Item 54TC 025.862/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 027.179/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  56. Item 56TC 033.563/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 035.063/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  58. Item 58TC 036.340/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 037.436/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 039.208/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 039.249/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 047.816/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia