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11ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

22 de março de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 11 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

97 itens
  1. Item 1TC 000.407/2021-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.586/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 000.690/2020-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 000.893/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  5. Item 5TC 002.003/2006-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  6. Item 6TC 002.043/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  7. Item 7TC 002.133/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  8. Item 8TC 002.143/2023-2

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Vital Do Rêgo

  9. Item 9TC 002.295/2023-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 002.530/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 003.364/2019-4

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  12. Item 12TC 003.596/2023-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 003.679/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 005.702/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 006.046/2016-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 006.064/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 006.222/2022-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  18. Item 18TC 006.658/2017-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 007.362/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 007.382/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  21. Item 21TC 007.498/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 007.797/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  23. Item 23TC 007.893/2022-1

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 008.923/2022-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Weder De Oliveira

  25. Item 25TC 009.232/2010-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 009.595/2021-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 009.967/2013-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 010.042/2022-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 010.115/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 010.143/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 010.757/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 011.339/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 011.684/2021-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  34. Item 34TC 012.097/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 012.499/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  36. Item 36TC 012.736/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 013.016/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 013.139/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 013.857/2021-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  40. Item 40TC 014.283/2021-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  41. Item 41TC 015.125/2021-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 016.962/2020-6

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 018.950/2022-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 019.465/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 019.490/2022-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  46. Item 46TC 019.867/2022-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  47. Item 47TC 020.149/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 020.186/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 020.251/2020-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 020.573/2022-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 020.648/2015-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 020.812/2022-1

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 021.250/2018-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  54. Item 54TC 021.350/2020-5

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 022.555/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 023.294/2013-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 023.657/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  58. Item 58TC 024.401/2013-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  59. Item 59TC 026.325/2016-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  60. Item 60TC 026.613/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 027.291/2018-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  62. Item 62TC 027.325/2017-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Item 63TC 027.512/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  64. Item 64TC 027.763/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  65. Item 65TC 027.908/2020-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  66. Item 66TC 028.784/2022-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  67. Item 67TC 028.937/2011-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  68. Item 68TC 029.384/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  69. Item 69TC 029.554/2016-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 029.617/2020-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  71. Item 71TC 030.799/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 030.803/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  73. Item 73TC 031.309/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  74. Item 74TC 031.343/2022-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Odair Cunha

  75. Item 75TC 031.345/2022-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  76. Item 76TC 031.396/2011-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  77. Item 77TC 031.460/2022-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Odair Cunha

  78. Item 78TC 031.581/2022-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  79. Item 79TC 031.763/2022-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  80. Item 80TC 032.080/2021-2

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Vital Do Rêgo

  81. Item 81TC 033.596/2020-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  82. Item 82TC 034.218/2018-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  83. Item 83TC 034.669/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  84. Item 84TC 035.559/2021-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  85. Item 85TC 036.367/2016-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  86. Item 86TC 037.372/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  87. Item 87TC 037.398/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  88. Item 88TC 037.654/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  89. Item 89TC 037.784/2019-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  90. Item 90TC 038.365/2019-7

    Controle Externo: Relatório De Inspeção

    Relator: Jhonatan De Jesus

  91. Item 91TC 041.684/2021-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  92. Item 92TC 045.041/2020-2

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 045.331/2021-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  94. Item 94TC 045.386/2020-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  95. Item 95TC 045.458/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  96. Item 96TC 045.470/2021-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  97. Item 97TC 700.282/1993-9

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

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