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11ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

08 de abril de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 11 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 11ª Reunião Ordinária de 2026, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou sobre uma pauta extensa, composta por 77 itens, abrangendo diversas classes processuais como Tomadas de Contas Especiais, Representações, Denúncias e processos de Desestatização. A sessão foi marcada pela aprovação da ata da reunião anterior, por comunicações da Presidência, incluindo a prorrogação da cessão de um servidor para a ANP, e por uma questão de ordem que resultou na redistribuição de processos para equilibrar a carga de trabalho entre os Ministros.

O Colegiado proferiu um total de 75 acórdãos (nº 816 a 890), apreciados tanto por relação quanto de forma unitária. As deliberações resultaram, em grande parte, no conhecimento de denúncias e representações para, no…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

77 itens
  1. Item 1TC 000.569/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  2. Item 2TC 000.780/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 000.921/2026-2

    Controle Externo: Arguição De Impedimento/Suspeição

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 001.040/2017-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 001.314/2026-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  6. Item 6TC 001.317/2026-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 001.352/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 001.437/2026-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 001.438/2026-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 001.445/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 002.240/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  12. Item 12TC 002.935/2026-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Odair Cunha

  13. Item 13TC 003.056/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  14. Item 14TC 003.185/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 003.290/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 003.389/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 003.583/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  18. Item 18TC 003.668/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 004.162/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 004.256/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  21. Item 21TC 004.303/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 004.520/2026-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 004.587/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 004.633/2026-1

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Bruno Dantas

  25. Item 25TC 004.664/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  26. Item 26TC 004.904/2026-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  27. Item 27TC 005.338/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 005.847/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 005.862/2018-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 006.548/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  31. Item 31TC 006.586/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 007.241/2024-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  33. Item 33TC 007.442/2025-4

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  34. Item 34TC 007.655/2023-1

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Augusto Nardes

  35. Item 35TC 007.832/2025-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  36. Item 36TC 007.926/2024-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 008.221/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 008.317/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  39. Item 39TC 008.564/2023-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 008.798/2025-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 008.970/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 009.038/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 009.051/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  44. Item 44TC 009.073/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Item 45TC 009.778/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 010.869/2025-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  47. Item 47TC 010.924/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  48. Item 48TC 016.260/2025-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 016.497/2024-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  50. Item 50TC 018.188/2025-7

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 018.284/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  52. Item 52TC 018.318/2025-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 018.412/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  54. Item 54TC 018.437/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 018.726/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 021.123/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  57. Item 57TC 021.148/2020-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  58. Item 58TC 021.736/2025-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  59. Item 59TC 022.033/2023-8

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jorge Oliveira

  60. Item 60TC 023.132/2023-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  61. Item 61TC 023.213/2015-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Item 62TC 023.613/2025-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  63. Item 63TC 023.733/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 024.015/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  65. Item 65TC 024.275/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 024.670/2024-3

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Bruno Dantas

  67. Item 67TC 024.675/2024-5

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 024.707/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  69. Item 69TC 024.834/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 024.992/2024-0

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 029.787/2014-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  72. Item 72TC 030.766/2022-2

    Controle Externo: Solic Apuração Dano Celebr Acordo Não Persec Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 032.923/2017-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Sherman

  74. Item 74TC 033.616/2020-5

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 044.541/2020-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 045.458/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  77. Item 77TC 047.037/2020-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz