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11ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

09 de abril de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 11 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

171 itens
  1. Item 1TC 000.279/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.705/2024-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 000.717/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 000.758/2024-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 001.164/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  6. Item 6TC 001.202/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 001.229/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  8. Item 8TC 001.256/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  9. Item 9TC 001.671/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  10. Item 10TC 002.606/2023-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  11. Item 11TC 002.967/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  12. Item 12TC 002.972/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 003.059/2024-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 003.219/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  15. Item 15TC 003.256/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 003.274/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 003.294/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 003.305/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  19. Item 19TC 003.324/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  20. Item 20TC 003.337/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Item 21TC 003.344/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 003.364/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  23. Item 23TC 003.369/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  24. Item 24TC 003.424/2014-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 003.425/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 003.426/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  27. Item 27TC 003.575/2019-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  28. Item 28TC 003.712/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 003.724/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 003.731/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 003.791/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 003.797/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  33. Item 33TC 003.839/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 003.847/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  35. Item 35TC 003.865/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 003.915/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  37. Item 37TC 003.922/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  38. Item 38TC 003.928/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  39. Item 39TC 003.930/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  40. Item 40TC 003.943/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  41. Item 41TC 003.986/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 004.012/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 004.013/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 004.022/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 004.051/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  46. Item 46TC 004.058/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 004.068/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 004.097/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 004.147/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 004.165/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 004.181/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 004.196/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  53. Item 53TC 004.205/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  54. Item 54TC 004.208/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  55. Item 55TC 004.214/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 004.220/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 004.223/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 004.231/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  59. Item 59TC 004.240/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 004.242/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  61. Item 61TC 004.255/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  62. Item 62TC 004.266/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  63. Item 63TC 004.278/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Item 64TC 004.298/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  65. Item 65TC 004.308/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  66. Item 66TC 004.318/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 004.325/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Item 68TC 004.333/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  69. Item 69TC 004.336/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 004.347/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  71. Item 71TC 004.354/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  72. Item 72TC 004.369/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  73. Item 73TC 004.372/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  74. Item 74TC 004.374/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 004.387/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  76. Item 76TC 004.422/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  77. Item 77TC 004.425/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  78. Item 78TC 004.439/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  79. Item 79TC 004.441/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  80. Item 80TC 004.471/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  81. Item 81TC 004.472/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  82. Item 82TC 004.511/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  83. Item 83TC 004.525/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  84. Item 84TC 004.541/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  85. Item 85TC 004.551/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 004.557/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 004.564/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  88. Item 88TC 004.566/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  89. Item 89TC 004.568/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Item 90TC 004.573/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  91. Item 91TC 004.669/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  92. Item 92TC 004.671/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  93. Item 93TC 004.682/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  94. Item 94TC 004.684/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  95. Item 95TC 004.791/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  96. Item 96TC 004.800/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  97. Item 97TC 004.934/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  98. Item 98TC 004.991/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  99. Item 99TC 005.007/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  100. Item 100TC 005.009/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  101. Item 101TC 005.010/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  102. Item 102TC 005.029/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  103. Item 103TC 005.032/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  104. Item 104TC 005.034/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  105. Item 105TC 005.047/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  106. Item 106TC 005.058/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  107. Item 107TC 005.065/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  108. Item 108TC 005.093/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  109. Item 109TC 005.101/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  110. Item 110TC 005.103/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  111. Item 111TC 005.110/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  112. Item 112TC 005.118/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  113. Item 113TC 005.130/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  114. Item 114TC 005.137/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  115. Item 115TC 005.163/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  116. Item 116TC 005.164/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  117. Item 117TC 005.179/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  118. Item 118TC 005.184/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  119. Item 119TC 005.219/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  120. Item 120TC 005.228/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  121. Item 121TC 005.246/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  122. Item 122TC 005.295/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  123. Item 123TC 005.475/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  124. Item 124TC 005.690/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  125. Item 125TC 006.172/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  126. Item 126TC 006.307/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  127. Item 127TC 006.998/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  128. Item 128TC 007.002/2018-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  129. Item 129TC 007.145/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  130. Item 130TC 008.015/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  131. Item 131TC 008.179/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  132. Item 132TC 008.767/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  133. Item 133TC 009.098/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  134. Item 134TC 009.301/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  135. Item 135TC 009.346/2020-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  136. Item 136TC 012.216/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  137. Item 137TC 014.595/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  138. Item 138TC 015.355/2018-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  139. Item 139TC 015.622/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  140. Item 140TC 015.715/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  141. Item 141TC 016.325/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  142. Item 142TC 017.069/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  143. Item 143TC 018.524/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  144. Item 144TC 018.719/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  145. Item 145TC 019.281/2021-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  146. Item 146TC 019.322/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  147. Item 147TC 019.995/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  148. Item 148TC 020.051/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  149. Item 149TC 020.855/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  150. Item 150TC 021.082/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  151. Item 151TC 021.601/2022-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  152. Item 152TC 022.033/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  153. Item 153TC 022.654/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  154. Item 154TC 025.189/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  155. Item 155TC 027.929/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  156. Item 156TC 028.985/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  157. Item 157TC 029.237/2017-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  158. Item 158TC 031.434/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  159. Item 159TC 032.655/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  160. Item 160TC 032.764/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  161. Item 161TC 033.733/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  162. Item 162TC 034.338/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  163. Item 163TC 036.647/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  164. Item 164TC 036.663/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  165. Item 165TC 037.163/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  166. Item 166TC 037.515/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  167. Item 167TC 037.622/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  168. Item 168TC 039.418/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  169. Item 169TC 040.152/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  170. Item 170TC 040.324/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  171. Item 171TC 044.731/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

11ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio