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11ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

14 de abril de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 11 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 11ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 14 de abril de 2026, sob a presidência do Ministro Walton Alencar Rodrigues, foram deliberados 184 processos constantes da pauta. O colegiado, composto também pelos Ministros Benjamin Zymler e Bruno Dantas, e pelo Ministro-Substituto Weder de Oliveira, apreciou uma vasta gama de matérias, com destaque para Tomadas de Contas Especiais (TCE), atos de pessoal — como aposentadorias e pensões — e diversos recursos.

Foram proferidos acórdãos de forma unitária (nºs 1671 a 1718), detalhando as decisões em casos específicos. No âmbito das TCEs, as deliberações variaram desde o arquivamento de processos por ausência de pressupostos (item 160, Acórdão 1672/2026) até o julgamento pela…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

184 itens
  1. Item 1TC 000.258/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 000.621/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 000.663/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  4. Item 4TC 001.272/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 001.533/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  6. Item 6TC 001.551/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 001.566/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  8. Item 8TC 001.588/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  9. Item 9TC 001.652/2026-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 001.786/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 001.839/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  12. Item 12TC 001.899/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 001.906/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  14. Item 14TC 001.907/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 001.956/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  16. Item 16TC 001.981/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 002.007/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  18. Item 18TC 002.008/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 002.026/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  20. Item 20TC 002.040/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Item 21TC 002.044/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 002.103/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  23. Item 23TC 002.112/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 002.116/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 002.121/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  26. Item 26TC 002.123/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  27. Item 27TC 002.166/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 002.171/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 002.189/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  30. Item 30TC 002.194/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  31. Item 31TC 002.200/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 002.207/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  33. Item 33TC 002.307/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  34. Item 34TC 002.492/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 002.597/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  36. Item 36TC 002.768/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  37. Item 37TC 002.841/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  38. Item 38TC 002.854/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  39. Item 39TC 002.900/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 003.054/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  41. Item 41TC 003.367/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 003.462/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  43. Item 43TC 003.482/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 003.497/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 003.514/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  46. Item 46TC 003.541/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  47. Item 47TC 003.557/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  48. Item 48TC 003.576/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  49. Item 49TC 003.631/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  50. Item 50TC 003.643/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  51. Item 51TC 003.672/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  52. Item 52TC 003.681/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  53. Item 53TC 003.823/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 003.839/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  55. Item 55TC 003.953/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 003.963/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  57. Item 57TC 004.001/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  58. Item 58TC 004.019/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  59. Item 59TC 004.029/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  60. Item 60TC 004.038/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  61. Item 61TC 004.046/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  62. Item 62TC 004.052/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Item 63TC 004.090/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  64. Item 64TC 004.106/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  65. Item 65TC 004.125/2026-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  66. Item 66TC 004.128/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  67. Item 67TC 004.139/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  68. Item 68TC 004.147/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  69. Item 69TC 004.156/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 004.172/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Item 71TC 004.182/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  72. Item 72TC 004.310/2026-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  73. Item 73TC 004.365/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  74. Item 74TC 004.801/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 004.831/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  76. Item 76TC 005.231/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 005.248/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 005.252/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  79. Item 79TC 005.253/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  80. Item 80TC 005.259/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  81. Item 81TC 005.267/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  82. Item 82TC 005.509/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  83. Item 83TC 005.516/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 005.517/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  85. Item 85TC 005.520/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 005.524/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  87. Item 87TC 005.528/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  88. Item 88TC 005.531/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  89. Item 89TC 005.533/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  90. Item 90TC 005.534/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  91. Item 91TC 005.538/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  92. Item 92TC 005.543/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 005.574/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  94. Item 94TC 005.583/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  95. Item 95TC 005.585/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  96. Item 96TC 005.589/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  97. Item 97TC 005.595/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  98. Item 98TC 005.604/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  99. Item 99TC 005.607/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  100. Item 100TC 005.612/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  101. Item 101TC 005.615/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  102. Item 102TC 005.619/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  103. Item 103TC 005.629/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  104. Item 104TC 005.653/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  105. Item 105TC 005.659/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  106. Item 106TC 005.662/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  107. Item 107TC 005.667/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  108. Item 108TC 005.670/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  109. Item 109TC 005.684/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  110. Item 110TC 006.102/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  111. Item 111TC 006.105/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  112. Item 112TC 006.106/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  113. Item 113TC 006.107/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  114. Item 114TC 006.112/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  115. Item 115TC 006.121/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  116. Item 116TC 006.125/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  117. Item 117TC 006.127/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  118. Item 118TC 006.130/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  119. Item 119TC 006.138/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  120. Item 120TC 006.144/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  121. Item 121TC 006.146/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  122. Item 122TC 006.172/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  123. Item 123TC 006.497/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  124. Item 124TC 006.530/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  125. Item 125TC 006.759/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  126. Item 126TC 006.774/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  127. Item 127TC 006.775/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  128. Item 128TC 006.779/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  129. Item 129TC 006.793/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  130. Item 130TC 006.887/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  131. Item 131TC 007.271/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  132. Item 132TC 007.405/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  133. Item 133TC 007.724/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  134. Item 134TC 008.006/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  135. Item 135TC 009.067/2025-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  136. Item 136TC 009.273/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  137. Item 137TC 010.226/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  138. Item 138TC 010.964/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  139. Item 139TC 012.158/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  140. Item 140TC 013.448/2025-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  141. Item 141TC 014.938/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  142. Item 142TC 015.525/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  143. Item 143TC 016.522/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  144. Item 144TC 016.534/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 016.869/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  146. Item 146TC 018.675/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  147. Item 147TC 019.121/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  148. Item 148TC 019.161/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  149. Item 149TC 019.162/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  150. Item 150TC 019.170/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  151. Item 151TC 019.584/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  152. Item 152TC 019.657/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  153. Item 153TC 019.723/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  154. Item 154TC 020.126/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  155. Item 155TC 020.797/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  156. Item 156TC 021.124/2025-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  157. Item 157TC 021.478/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  158. Item 158TC 021.883/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  159. Item 159TC 022.006/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  160. Item 160TC 022.029/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  161. Item 161TC 022.312/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  162. Item 162TC 022.356/2025-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  163. Item 163TC 022.432/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  164. Item 164TC 022.472/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  165. Item 165TC 022.715/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  166. Item 166TC 022.862/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  167. Item 167TC 023.441/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  168. Item 168TC 023.444/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  169. Item 169TC 023.462/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  170. Item 170TC 024.157/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  171. Item 171TC 024.176/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  172. Item 172TC 024.413/2025-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  173. Item 173TC 024.485/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  174. Item 174TC 025.093/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  175. Item 175TC 025.104/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  176. Item 176TC 025.679/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  177. Item 177TC 026.147/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  178. Item 178TC 026.554/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  179. Item 179TC 030.038/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  180. Item 180TC 031.556/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  181. Item 181TC 031.721/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  182. Item 182TC 033.094/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  183. Item 183TC 035.427/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  184. Item 184TC 045.477/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

11ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio