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11ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

09 de abril de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 11 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

195 itens
  1. Item 1TC 000.308/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  2. Item 2TC 000.671/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  3. Item 3TC 000.686/2024-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 000.689/2024-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 000.691/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  6. Item 6TC 000.693/2024-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  7. Item 7TC 000.746/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 000.755/2024-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 000.802/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  10. Item 10TC 001.146/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 001.237/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 001.424/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  13. Item 13TC 001.800/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  14. Item 14TC 001.827/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  15. Item 15TC 002.424/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  16. Item 16TC 002.575/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  17. Item 17TC 002.911/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 003.038/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 003.066/2024-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 003.078/2024-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 003.080/2024-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 003.087/2024-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  23. Item 23TC 003.088/2024-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 003.145/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  25. Item 25TC 003.210/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  26. Item 26TC 003.218/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  27. Item 27TC 003.242/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  28. Item 28TC 003.350/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 003.374/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  30. Item 30TC 003.382/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  31. Item 31TC 003.407/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  32. Item 32TC 003.469/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  33. Item 33TC 003.859/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 003.913/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  35. Item 35TC 003.936/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  36. Item 36TC 004.016/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  37. Item 37TC 004.027/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 004.056/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 004.060/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 004.067/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 004.098/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 004.139/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 004.175/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 004.187/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 004.192/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 004.194/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 004.217/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 004.233/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 004.237/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 004.249/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 004.254/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 004.277/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 004.279/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  54. Item 54TC 004.320/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 004.324/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  56. Item 56TC 004.329/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 004.344/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 004.346/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 004.357/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  60. Item 60TC 004.375/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 004.376/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  62. Item 62TC 004.392/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 004.394/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  64. Item 64TC 004.411/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 004.414/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  66. Item 66TC 004.417/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  67. Item 67TC 004.443/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  68. Item 68TC 004.444/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  69. Item 69TC 004.467/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 004.469/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 004.477/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  72. Item 72TC 004.524/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  73. Item 73TC 004.528/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 004.532/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  75. Item 75TC 004.539/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  76. Item 76TC 004.552/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  77. Item 77TC 004.562/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  78. Item 78TC 004.569/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  79. Item 79TC 004.571/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 004.626/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  81. Item 81TC 004.644/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  82. Item 82TC 004.652/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 004.666/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 004.677/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 004.679/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  86. Item 86TC 004.683/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  87. Item 87TC 004.685/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 004.694/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  89. Item 89TC 004.705/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  90. Item 90TC 004.737/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  91. Item 91TC 004.763/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  92. Item 92TC 004.787/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 004.790/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  94. Item 94TC 004.792/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  95. Item 95TC 004.945/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  96. Item 96TC 004.962/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 004.984/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  98. Item 98TC 004.996/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  99. Item 99TC 005.031/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  100. Item 100TC 005.047/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  101. Item 101TC 005.049/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  102. Item 102TC 005.078/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  103. Item 103TC 005.088/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  104. Item 104TC 005.094/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  105. Item 105TC 005.098/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  106. Item 106TC 005.116/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  107. Item 107TC 005.120/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  108. Item 108TC 005.132/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  109. Item 109TC 005.144/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  110. Item 110TC 005.176/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  111. Item 111TC 005.186/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  112. Item 112TC 005.192/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 005.197/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  114. Item 114TC 005.222/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  115. Item 115TC 005.250/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  116. Item 116TC 005.285/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  117. Item 117TC 005.296/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  118. Item 118TC 005.306/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  119. Item 119TC 005.633/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  120. Item 120TC 005.651/2013-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  121. Item 121TC 005.979/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  122. Item 122TC 006.091/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  123. Item 123TC 006.308/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  124. Item 124TC 006.382/2017-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  125. Item 125TC 007.207/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  126. Item 126TC 007.209/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  127. Item 127TC 007.725/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 008.035/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  129. Item 129TC 008.288/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  130. Item 130TC 008.847/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  131. Item 131TC 009.094/2015-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  132. Item 132TC 009.095/2015-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  133. Item 133TC 010.578/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  134. Item 134TC 012.488/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  135. Item 135TC 013.072/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  136. Item 136TC 014.063/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  137. Item 137TC 014.069/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  138. Item 138TC 014.715/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  139. Item 139TC 015.082/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  140. Item 140TC 015.967/2009-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  141. Item 141TC 018.141/2020-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  142. Item 142TC 019.307/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  143. Item 143TC 019.765/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  144. Item 144TC 019.913/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  145. Item 145TC 020.027/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  146. Item 146TC 020.348/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  147. Item 147TC 020.387/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  148. Item 148TC 020.938/2023-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  149. Item 149TC 021.120/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  150. Item 150TC 021.129/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  151. Item 151TC 021.208/2009-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  152. Item 152TC 022.724/2019-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  153. Item 153TC 023.033/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  154. Item 154TC 023.046/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  155. Item 155TC 023.094/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  156. Item 156TC 023.448/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  157. Item 157TC 023.924/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  158. Item 158TC 024.752/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  159. Item 159TC 028.764/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  160. Item 160TC 029.596/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  161. Item 161TC 029.634/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  162. Item 162TC 029.650/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  163. Item 163TC 029.670/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  164. Item 164TC 030.112/2017-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  165. Item 165TC 030.216/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  166. Item 166TC 030.515/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  167. Item 167TC 031.596/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  168. Item 168TC 031.689/2017-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  169. Item 169TC 031.822/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  170. Item 170TC 031.912/2011-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  171. Item 171TC 033.207/2023-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  172. Item 172TC 033.614/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  173. Item 173TC 034.169/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  174. Item 174TC 034.173/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  175. Item 175TC 034.533/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  176. Item 176TC 034.757/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  177. Item 177TC 035.747/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  178. Item 178TC 036.101/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  179. Item 179TC 036.194/2018-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  180. Item 180TC 036.341/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  181. Item 181TC 036.842/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  182. Item 182TC 036.863/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  183. Item 183TC 038.212/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  184. Item 184TC 039.155/2021-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  185. Item 185TC 039.722/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  186. Item 186TC 039.829/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  187. Item 187TC 039.973/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  188. Item 188TC 039.975/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  189. Item 189TC 040.472/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  190. Item 190TC 040.705/2019-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  191. Item 191TC 044.070/2012-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  192. Item 192TC 044.592/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  193. Item 193TC 044.767/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  194. Item 194TC 044.974/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  195. Item 195TC 047.487/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

11ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio