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11ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

15 de abril de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 11 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

167 itens
  1. Item 1TC 000.671/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.912/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  3. Item 3TC 001.102/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 001.133/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 001.346/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 001.385/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 001.454/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 001.463/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 001.480/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  10. Item 10TC 001.484/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 001.508/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 001.523/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 001.536/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  14. Item 14TC 001.605/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  15. Item 15TC 001.641/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 001.648/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 001.651/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 001.668/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 001.679/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 001.682/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  21. Item 21TC 001.697/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 001.698/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 001.710/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  24. Item 24TC 001.718/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 001.729/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 001.732/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 001.740/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  28. Item 28TC 001.745/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 001.754/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  30. Item 30TC 001.763/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  31. Item 31TC 001.765/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 001.786/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  33. Item 33TC 001.789/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  34. Item 34TC 001.791/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 001.800/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  36. Item 36TC 001.806/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 001.809/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 001.823/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 001.826/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 002.888/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  41. Item 41TC 002.949/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  42. Item 42TC 002.952/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 003.031/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  44. Item 44TC 003.174/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 003.418/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 003.684/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  47. Item 47TC 003.840/2025-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 004.182/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 004.433/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 004.453/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  51. Item 51TC 004.532/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 004.564/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  53. Item 53TC 004.577/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  54. Item 54TC 004.578/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  55. Item 55TC 004.580/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 004.587/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 004.594/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 004.607/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 004.612/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  60. Item 60TC 004.613/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 004.643/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 004.800/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  63. Item 63TC 004.814/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  64. Item 64TC 004.822/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  65. Item 65TC 004.827/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  66. Item 66TC 004.836/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  67. Item 67TC 004.843/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 004.849/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 004.853/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  70. Item 70TC 004.857/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  71. Item 71TC 004.862/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  72. Item 72TC 004.868/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  73. Item 73TC 004.932/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 005.212/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  75. Item 75TC 005.289/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 005.560/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  77. Item 77TC 006.166/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 006.184/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  79. Item 79TC 006.854/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  80. Item 80TC 006.864/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 007.001/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  82. Item 82TC 007.460/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 008.144/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  84. Item 84TC 008.511/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 008.807/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  86. Item 86TC 009.098/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  87. Item 87TC 009.387/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  88. Item 88TC 009.749/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  89. Item 89TC 009.809/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Item 90TC 010.254/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  91. Item 91TC 010.935/2015-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  92. Item 92TC 011.833/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  93. Item 93TC 013.064/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  94. Item 94TC 014.232/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  95. Item 95TC 015.068/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  96. Item 96TC 015.068/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  97. Item 97TC 015.070/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  98. Item 98TC 015.846/2024-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  99. Item 99TC 016.624/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  100. Item 100TC 016.939/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  101. Item 101TC 017.401/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  102. Item 102TC 017.415/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  103. Item 103TC 017.476/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  104. Item 104TC 018.424/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  105. Item 105TC 018.442/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  106. Item 106TC 018.668/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 019.189/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  108. Item 108TC 019.323/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  109. Item 109TC 019.500/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 020.456/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  111. Item 111TC 020.779/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  112. Item 112TC 020.976/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  113. Item 113TC 020.979/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  114. Item 114TC 021.000/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  115. Item 115TC 021.063/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  116. Item 116TC 021.187/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  117. Item 117TC 022.267/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  118. Item 118TC 022.408/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  119. Item 119TC 022.471/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  120. Item 120TC 022.540/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  121. Item 121TC 023.018/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  122. Item 122TC 023.331/2022-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  123. Item 123TC 023.414/2024-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  124. Item 124TC 023.468/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  125. Item 125TC 023.475/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  126. Item 126TC 023.520/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  127. Item 127TC 023.623/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  128. Item 128TC 023.710/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  129. Item 129TC 023.789/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 024.138/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 024.230/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  132. Item 132TC 025.100/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 025.471/2024-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  134. Item 134TC 025.475/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  135. Item 135TC 025.525/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  136. Item 136TC 025.527/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  137. Item 137TC 025.533/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  138. Item 138TC 025.851/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  139. Item 139TC 026.607/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  140. Item 140TC 026.671/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  141. Item 141TC 026.721/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  142. Item 142TC 026.726/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  143. Item 143TC 027.057/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  144. Item 144TC 027.123/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  145. Item 145TC 027.147/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  146. Item 146TC 027.188/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  147. Item 147TC 027.215/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  148. Item 148TC 029.021/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  149. Item 149TC 029.024/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  150. Item 150TC 030.107/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  151. Item 151TC 032.090/2023-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  152. Item 152TC 033.016/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  153. Item 153TC 034.131/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  154. Item 154TC 035.063/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  155. Item 155TC 035.074/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  156. Item 156TC 035.728/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  157. Item 157TC 035.733/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  158. Item 158TC 035.735/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  159. Item 159TC 035.737/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  160. Item 160TC 035.744/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  161. Item 161TC 036.088/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  162. Item 162TC 036.185/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  163. Item 163TC 037.718/2020-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  164. Item 164TC 039.746/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  165. Item 165TC 039.990/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  166. Item 166TC 040.610/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  167. Item 167TC 750.072/1996-2

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: Augusto Nardes

11ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio