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12ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

29 de março de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 12 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

58 itens
  1. Item 1TC 001.493/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  2. Item 2TC 002.529/2023-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 003.242/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  4. Item 4TC 003.379/2015-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 003.520/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  6. Item 6TC 003.868/2019-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  7. Item 7TC 004.814/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 004.878/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  9. Item 9TC 005.076/2023-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 005.425/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 007.210/2022-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 008.264/2022-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  13. Item 13TC 008.508/2020-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 008.788/2011-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  15. Item 15TC 009.031/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 010.118/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 010.222/2019-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 011.124/2015-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 012.080/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 013.391/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 013.794/2021-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  22. Item 22TC 014.362/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  23. Item 23TC 016.531/2007-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  24. Item 24TC 016.594/2021-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  25. Item 25TC 018.549/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  26. Item 26TC 018.910/2020-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 018.947/2022-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  28. Item 28TC 018.957/2017-0

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 019.549/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 020.540/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 021.230/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  32. Item 32TC 022.706/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 024.535/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 025.629/2021-2

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  35. Item 35TC 025.778/2014-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 027.932/2022-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  37. Item 37TC 029.151/2020-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 029.232/2022-8

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 029.503/2022-1

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  40. Item 40TC 029.553/2022-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  41. Item 41TC 029.556/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 030.712/2022-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  43. Item 43TC 031.686/2022-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  44. Item 44TC 031.742/2015-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 033.833/2020-6

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  46. Item 46TC 034.563/2020-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  47. Item 47TC 035.548/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 036.356/2018-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  49. Item 49TC 036.413/2019-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  50. Item 50TC 036.679/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 037.066/2020-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 039.842/2021-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 040.857/2021-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  54. Item 54TC 042.441/2021-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  55. Item 55TC 043.063/2021-7

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 044.336/2020-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 044.686/2021-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 045.783/2021-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

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