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12ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

03 de abril de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 12 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

59 itens
  1. Item 1TC 000.321/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  2. Item 2TC 000.418/2024-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  3. Item 3TC 000.874/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 001.686/2022-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 002.123/2020-7

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Vital Do Rêgo

  6. Item 6TC 002.316/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 004.370/2022-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  8. Item 8TC 005.412/2024-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 005.442/2024-9

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Vital Do Rêgo

  10. Item 10TC 005.760/2024-0

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 006.046/2016-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 006.248/2023-3

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 006.288/2022-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 006.958/2023-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 007.455/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 007.934/2023-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 008.178/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  18. Item 18TC 008.228/2023-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 008.318/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 008.427/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 008.584/2016-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 008.682/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 008.845/2023-9

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 009.344/2017-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Sherman

  25. Item 25TC 010.631/2014-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 012.176/2019-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 012.447/2021-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  28. Item 28TC 012.621/2018-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  29. Item 29TC 013.632/2019-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 015.515/2018-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  31. Item 31TC 015.772/2020-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  32. Item 32TC 015.776/2021-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  33. Item 33TC 017.289/2017-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  34. Item 34TC 018.067/2009-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 018.236/2010-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 018.516/2018-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 019.683/2023-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  38. Item 38TC 020.012/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  39. Item 39TC 021.614/2023-7

    Controle Externo: Relatório De Levantamento

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 021.744/2023-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 022.123/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  42. Item 42TC 022.550/2023-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 022.974/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 024.574/2008-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Item 45TC 028.929/2022-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  46. Item 46TC 029.564/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 029.828/2013-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jhonatan De Jesus

  48. Item 48TC 031.497/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 031.750/2013-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  50. Item 50TC 031.782/2016-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Weder De Oliveira

  51. Item 51TC 033.093/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 033.638/2023-3

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Aroldo Cedraz

  53. Item 53TC 037.402/2020-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Weder De Oliveira

  54. Item 54TC 038.194/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 038.522/2021-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 039.353/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  57. Item 57TC 040.074/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 040.538/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  59. Item 59TC 043.676/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

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