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12ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

16 de abril de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 12 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

71 itens
  1. Item 1TC 000.011/2025-8

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.202/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 000.665/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 000.762/2023-7

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 003.069/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 003.387/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  7. Item 7TC 003.485/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 003.616/2025-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 003.874/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 003.949/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 004.260/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  12. Item 12TC 004.276/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  13. Item 13TC 004.277/2025-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 004.404/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  15. Item 15TC 004.906/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 005.049/2025-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 005.218/2014-4

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 005.378/2025-7

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 005.387/2025-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  20. Item 20TC 005.414/2025-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  21. Item 21TC 005.959/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 006.251/2023-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  23. Item 23TC 006.690/2021-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 007.335/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 008.125/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  26. Item 26TC 008.761/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  27. Item 27TC 008.825/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 008.869/2015-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 011.490/2022-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 011.655/2020-8

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  31. Item 31TC 011.751/2021-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 012.181/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  33. Item 33TC 012.196/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 014.104/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 016.242/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  36. Item 36TC 016.617/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  37. Item 37TC 017.154/2007-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  38. Item 38TC 018.824/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 019.729/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 019.755/2024-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 019.791/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 020.165/2010-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  43. Item 43TC 020.733/2023-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  44. Item 44TC 021.037/2013-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 022.151/2024-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 023.147/2017-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 024.290/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 024.314/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 024.343/2024-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  50. Item 50TC 024.401/2013-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 024.480/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 024.547/2024-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  53. Item 53TC 024.589/2024-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 024.597/2008-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  55. Item 55TC 025.969/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 026.404/2024-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 026.789/2019-1

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  58. Item 58TC 028.861/2022-1

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  59. Item 59TC 028.918/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 028.922/2024-7

    Controle Externo: Solicitação

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 029.088/2022-4

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  62. Item 62TC 030.100/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Item 63TC 030.955/2019-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  64. Item 64TC 031.228/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 031.814/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 033.266/2023-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 036.679/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  68. Item 68TC 037.034/2023-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  69. Item 69TC 037.556/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  70. Item 70TC 039.119/2023-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 045.380/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

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