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12ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

23 de abril de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 12 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

169 itens
  1. Item 1TC 000.187/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.271/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  3. Item 3TC 000.543/2012-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 000.903/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 000.973/2015-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 001.567/2015-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  7. Item 7TC 001.688/2015-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 002.366/2019-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Raimundo Carreiro

  9. Item 9TC 002.393/2019-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 002.399/2019-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Raimundo Carreiro

  11. Item 11TC 002.452/2017-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  12. Item 12TC 002.654/2010-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  13. Item 13TC 002.922/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 002.959/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  15. Item 15TC 003.001/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 003.034/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 003.107/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  18. Item 18TC 003.144/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  19. Item 19TC 003.478/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 003.493/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  21. Item 21TC 003.653/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 003.691/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  23. Item 23TC 003.733/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  24. Item 24TC 003.907/2019-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  25. Item 25TC 003.924/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 003.997/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  27. Item 27TC 004.046/2019-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  28. Item 28TC 004.114/2019-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  29. Item 29TC 004.133/2019-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  30. Item 30TC 004.140/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  31. Item 31TC 004.174/2019-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 004.227/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Raimundo Carreiro

  33. Item 33TC 004.390/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 004.409/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  35. Item 35TC 004.635/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 004.782/2018-6

    Controle Externo: Prestação De Contas Extraordinária

    Relator: Ana Arraes

  37. Item 37TC 004.807/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  38. Item 38TC 004.809/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  39. Item 39TC 004.814/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  40. Item 40TC 004.892/2011-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  41. Item 41TC 005.082/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  42. Item 42TC 005.277/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  43. Item 43TC 005.278/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 005.344/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 005.377/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  46. Item 46TC 005.401/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  47. Item 47TC 005.476/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 005.728/2019-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  49. Item 49TC 006.130/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  50. Item 50TC 006.343/2017-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 006.449/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  52. Item 52TC 006.751/2019-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  53. Item 53TC 007.117/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 007.339/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  55. Item 55TC 007.345/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  56. Item 56TC 007.353/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  57. Item 57TC 007.355/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  58. Item 58TC 007.359/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  59. Item 59TC 007.360/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 007.369/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  61. Item 61TC 007.371/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  62. Item 62TC 007.372/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  63. Item 63TC 007.373/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  64. Item 64TC 007.374/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 007.379/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  66. Item 66TC 007.385/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  67. Item 67TC 007.392/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  68. Item 68TC 007.398/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  69. Item 69TC 007.399/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  70. Item 70TC 007.402/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  71. Item 71TC 007.403/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  72. Item 72TC 007.410/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  73. Item 73TC 007.416/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  74. Item 74TC 007.417/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  75. Item 75TC 007.421/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  76. Item 76TC 007.422/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  77. Item 77TC 007.429/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  78. Item 78TC 007.431/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  79. Item 79TC 007.436/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  80. Item 80TC 007.451/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  81. Item 81TC 007.457/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  82. Item 82TC 007.461/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  83. Item 83TC 007.466/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  84. Item 84TC 007.476/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  85. Item 85TC 007.477/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  86. Item 86TC 007.478/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  87. Item 87TC 007.483/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  88. Item 88TC 007.492/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  89. Item 89TC 007.498/2008-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Item 90TC 007.500/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  91. Item 91TC 007.508/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  92. Item 92TC 007.514/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  93. Item 93TC 007.516/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  94. Item 94TC 007.525/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  95. Item 95TC 007.530/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  96. Item 96TC 007.534/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  97. Item 97TC 007.539/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  98. Item 98TC 007.543/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  99. Item 99TC 007.546/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  100. Item 100TC 007.550/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  101. Item 101TC 007.551/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  102. Item 102TC 007.572/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  103. Item 103TC 008.176/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  104. Item 104TC 008.705/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  105. Item 105TC 009.483/2018-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  106. Item 106TC 009.832/2011-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  107. Item 107TC 010.377/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  108. Item 108TC 010.517/2007-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  109. Item 109TC 010.519/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  110. Item 110TC 010.671/2017-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  111. Item 111TC 010.675/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  112. Item 112TC 010.718/2017-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 010.906/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  114. Item 114TC 010.947/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  115. Item 115TC 011.408/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  116. Item 116TC 013.967/2012-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  117. Item 117TC 014.203/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  118. Item 118TC 014.444/2006-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  119. Item 119TC 014.984/2015-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  120. Item 120TC 015.222/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  121. Item 121TC 015.831/2007-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  122. Item 122TC 015.906/2017-5

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: Marcos Bemquerer

  123. Item 123TC 016.853/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  124. Item 124TC 019.389/2015-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  125. Item 125TC 020.914/2018-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  126. Item 126TC 021.398/2013-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Aroldo Cedraz

  127. Item 127TC 021.749/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  128. Item 128TC 022.602/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  129. Item 129TC 022.797/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 023.318/2018-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  131. Item 131TC 023.698/2010-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  132. Item 132TC 023.713/2010-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  133. Item 133TC 023.890/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  134. Item 134TC 024.038/2010-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  135. Item 135TC 024.863/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  136. Item 136TC 025.820/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  137. Item 137TC 026.446/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  138. Item 138TC 027.271/2018-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  139. Item 139TC 027.465/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  140. Item 140TC 027.936/2015-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Ana Arraes

  141. Item 141TC 027.940/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  142. Item 142TC 028.003/2013-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  143. Item 143TC 028.175/2017-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  144. Item 144TC 028.980/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  145. Item 145TC 029.069/2018-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  146. Item 146TC 029.572/2010-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  147. Item 147TC 030.098/2018-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 031.328/2011-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  149. Item 149TC 031.685/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  150. Item 150TC 031.912/2011-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  151. Item 151TC 032.719/2018-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  152. Item 152TC 032.903/2018-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  153. Item 153TC 032.905/2018-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  154. Item 154TC 032.974/2018-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  155. Item 155TC 033.323/2018-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  156. Item 156TC 033.573/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  157. Item 157TC 033.643/2018-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  158. Item 158TC 033.686/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  159. Item 159TC 034.234/2018-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  160. Item 160TC 035.297/2015-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  161. Item 161TC 036.076/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas

    Relator: André De Carvalho

  162. Item 162TC 038.546/2018-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  163. Item 163TC 038.551/2018-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  164. Item 164TC 038.556/2018-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  165. Item 165TC 038.558/2018-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  166. Item 166TC 039.963/2018-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  167. Item 167TC 040.071/2018-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  168. Item 168TC 041.583/2018-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  169. Item 169TC 041.634/2018-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

12ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio