Todas as sessões do TCU
2CTelepresencial

13ª Sessão Extraordinária da 2ª Câmara o TCU

03 de maio de 2022

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 13 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

161 itens
  1. Item 1TC 000.437/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  2. Item 2TC 000.762/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  3. Item 3TC 001.150/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 001.160/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  5. Item 5TC 001.168/2022-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  6. Item 6TC 001.360/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 001.481/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 001.487/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  9. Item 9TC 001.528/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 001.997/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  11. Item 11TC 002.546/2022-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 002.574/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 002.658/2018-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  14. Item 14TC 002.898/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  15. Item 15TC 002.901/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 002.904/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 002.987/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 003.134/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  19. Item 19TC 003.141/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 003.149/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 003.167/2022-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 003.218/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 003.565/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 004.123/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  25. Item 25TC 004.130/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  26. Item 26TC 004.136/2022-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 004.182/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 004.185/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 004.204/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 004.266/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 004.458/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  32. Item 32TC 004.468/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 004.479/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  34. Item 34TC 004.480/2022-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 004.502/2022-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 004.556/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  37. Item 37TC 004.705/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 004.828/2022-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  39. Item 39TC 004.851/2022-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 004.875/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 004.878/2022-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 004.896/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 004.944/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 005.013/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 005.158/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 005.223/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  47. Item 47TC 005.248/2021-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  48. Item 48TC 005.250/2021-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  49. Item 49TC 005.517/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 005.522/2022-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 005.529/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Item 52TC 005.542/2022-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 005.545/2022-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  54. Item 54TC 005.556/2022-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  55. Item 55TC 005.685/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 005.730/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  57. Item 57TC 005.849/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  58. Item 58TC 006.123/2011-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  59. Item 59TC 008.126/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 008.306/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 008.867/2020-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  62. Item 62TC 009.260/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  63. Item 63TC 009.355/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  64. Item 64TC 010.426/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 010.781/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 011.910/2020-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  67. Item 67TC 012.524/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  68. Item 68TC 012.972/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  69. Item 69TC 013.255/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  70. Item 70TC 013.860/2020-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  71. Item 71TC 014.715/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  72. Item 72TC 015.549/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 015.894/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 017.136/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 017.338/2017-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  76. Item 76TC 017.738/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  77. Item 77TC 018.034/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  78. Item 78TC 018.243/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 018.539/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 018.666/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 018.726/2021-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 019.385/2021-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  83. Item 83TC 019.821/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 020.206/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  85. Item 85TC 020.501/2011-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  86. Item 86TC 020.943/2020-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  87. Item 87TC 021.363/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  88. Item 88TC 022.534/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  89. Item 89TC 022.749/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  90. Item 90TC 022.790/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 022.796/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 022.815/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  93. Item 93TC 023.214/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  94. Item 94TC 023.312/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  95. Item 95TC 023.313/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  96. Item 96TC 023.404/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Item 97TC 023.868/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  98. Item 98TC 023.869/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  99. Item 99TC 023.930/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  100. Item 100TC 024.173/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  101. Item 101TC 024.184/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  102. Item 102TC 024.208/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  103. Item 103TC 024.234/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  104. Item 104TC 024.999/2021-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  105. Item 105TC 025.003/2021-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  106. Item 106TC 025.483/2013-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 025.602/2020-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  108. Item 108TC 025.898/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  109. Item 109TC 025.903/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  110. Item 110TC 026.738/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  111. Item 111TC 027.018/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  112. Item 112TC 027.132/2019-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  113. Item 113TC 028.265/2011-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  114. Item 114TC 028.381/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  115. Item 115TC 029.212/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  116. Item 116TC 030.359/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  117. Item 117TC 030.606/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  118. Item 118TC 031.508/2019-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  119. Item 119TC 033.427/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  120. Item 120TC 033.429/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  121. Item 121TC 033.567/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  122. Item 122TC 033.762/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  123. Item 123TC 033.798/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  124. Item 124TC 033.975/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  125. Item 125TC 034.227/2021-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 036.465/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  127. Item 127TC 036.546/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  128. Item 128TC 036.962/2020-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  129. Item 129TC 039.126/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  130. Item 130TC 039.615/2020-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 039.754/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  132. Item 132TC 039.771/2021-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  133. Item 133TC 039.901/2021-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  134. Item 134TC 039.958/2021-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Antonio Anastasia

  135. Item 135TC 039.972/2021-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  136. Item 136TC 040.038/2021-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  137. Item 137TC 040.039/2021-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  138. Item 138TC 040.040/2021-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  139. Item 139TC 040.052/2021-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  140. Item 140TC 040.058/2021-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  141. Item 141TC 040.315/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  142. Item 142TC 040.319/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  143. Item 143TC 040.358/2021-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  144. Item 144TC 040.929/2021-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  145. Item 145TC 040.945/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  146. Item 146TC 041.148/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  147. Item 147TC 041.820/2021-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 041.839/2021-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  149. Item 149TC 043.560/2021-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  150. Item 150TC 043.574/2021-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  151. Item 151TC 043.832/2021-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  152. Item 152TC 043.834/2021-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  153. Item 153TC 044.256/2021-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  154. Item 154TC 044.445/2021-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  155. Item 155TC 044.831/2020-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  156. Item 156TC 044.957/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  157. Item 157TC 045.045/2021-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  158. Item 158TC 045.070/2021-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  159. Item 159TC 046.641/2020-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  160. Item 160TC 046.666/2020-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  161. Item 161TC 046.749/2020-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

13ª Sessão Extraordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio