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13ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

05 de abril de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 13 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

77 itens
  1. Item 1TC 000.252/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  2. Item 2TC 000.723/2022-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 000.912/2022-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 000.928/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  5. Item 5TC 001.430/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  6. Item 6TC 001.743/2022-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 001.989/2023-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  8. Item 8TC 002.071/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 002.120/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 002.195/2014-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 002.279/2020-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  12. Item 12TC 002.302/2023-3

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Benjamin Zymler

  13. Item 13TC 002.355/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  14. Item 14TC 002.493/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 002.527/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  16. Item 16TC 002.531/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 002.637/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  18. Item 18TC 003.291/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 003.514/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 004.389/2017-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 005.934/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  22. Item 22TC 006.367/2017-8

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 006.450/2017-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 006.485/2022-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  25. Item 25TC 007.167/2022-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 007.292/2016-3

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 008.309/2022-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  28. Item 28TC 009.298/2019-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Item 29TC 010.419/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 010.808/2022-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  31. Item 31TC 010.925/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 011.030/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 011.449/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 011.462/2022-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  35. Item 35TC 012.180/2019-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  36. Item 36TC 012.612/2012-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  37. Item 37TC 012.755/2021-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  38. Item 38TC 014.126/2022-2

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 014.186/2021-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  40. Item 40TC 014.254/2022-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 014.919/2010-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 015.966/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 016.376/2021-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  44. Item 44TC 016.763/2003-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  45. Item 45TC 016.775/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  46. Item 46TC 017.456/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 019.127/2021-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  48. Item 48TC 019.546/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 020.836/2022-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 020.871/2022-8

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 021.176/2022-1

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 021.350/2020-5

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 021.408/2009-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  54. Item 54TC 024.577/2019-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 024.649/2020-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 025.266/2013-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 025.828/2021-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 028.100/2017-4

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 029.667/2020-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  60. Item 60TC 030.768/2022-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  61. Item 61TC 031.659/2019-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  62. Item 62TC 033.402/2021-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  63. Item 63TC 033.778/2020-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  64. Item 64TC 035.318/2020-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  65. Item 65TC 036.101/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 036.541/2018-4

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  67. Item 67TC 036.684/2019-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 036.806/2021-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  69. Item 69TC 039.853/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  70. Item 70TC 039.920/2021-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  71. Item 71TC 042.612/2021-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  72. Item 72TC 043.705/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 044.364/2021-0

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Vital Do Rêgo

  74. Item 74TC 045.038/2021-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 045.069/2021-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  76. Item 76TC 046.928/2020-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  77. Item 77TC 700.361/1997-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

13ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio