13ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU
30 de abril de 2019
Ata nº 13 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.
Pauta da sessão
205 itens
- Item 1TC 000.283/2017-7
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 2TC 000.317/2002-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 3TC 001.448/2019-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 4TC 001.474/2019-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 5TC 001.495/2019-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 6TC 001.513/2019-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 7TC 001.548/2019-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 8TC 001.550/2019-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 9TC 001.555/2019-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 10TC 001.864/2017-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 11TC 001.876/2015-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 12TC 001.907/2017-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 13TC 002.202/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 14TC 002.221/2019-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 15TC 002.296/2019-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 16TC 002.352/2019-2
Controle Externo: Reforma
Relator: Bruno Dantas
- Item 17TC 002.385/2019-8
Controle Externo: Reforma
Relator: Bruno Dantas
- Item 18TC 002.410/2019-2
Controle Externo: Reforma
Relator: Bruno Dantas
- Item 19TC 002.454/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 20TC 002.455/2019-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 21TC 002.467/2019-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 22TC 002.509/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 23TC 002.547/2019-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Weder De Oliveira
- Item 24TC 002.594/2019-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 25TC 002.605/2019-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 26TC 002.624/2019-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 27TC 002.737/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 28TC 002.794/2019-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 29TC 002.812/2019-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Weder De Oliveira
- Item 30TC 002.861/2019-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 31TC 002.884/2019-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 32TC 002.887/2019-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 33TC 002.907/2019-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 34TC 002.926/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 35TC 002.933/2019-5
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 36TC 002.968/2019-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 37TC 002.974/2019-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 38TC 002.990/2019-9
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 39TC 002.995/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 40TC 003.038/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 41TC 003.045/2019-6
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 42TC 003.065/2019-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 43TC 003.078/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Weder De Oliveira
- Item 44TC 003.145/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 45TC 003.159/2019-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 46TC 003.629/2018-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 47TC 003.754/2019-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 48TC 003.762/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 49TC 003.775/2019-4
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Augusto Sherman
- Item 50TC 003.803/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 51TC 003.934/2019-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 52TC 003.992/2019-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Bruno Dantas
- Item 53TC 004.022/2019-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Bruno Dantas
- Item 54TC 004.044/2019-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 55TC 004.049/2019-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Augusto Sherman
- Item 56TC 004.065/2019-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Bruno Dantas
- Item 57TC 004.085/2019-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Bruno Dantas
- Item 58TC 004.146/2019-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Bruno Dantas
- Item 59TC 004.154/2019-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Bruno Dantas
- Item 60TC 004.180/2019-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Bruno Dantas
- Item 61TC 004.219/2019-8
Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente
Relator: Bruno Dantas
- Item 62TC 004.260/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 63TC 004.297/2019-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 64TC 004.306/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 65TC 004.331/2019-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 66TC 004.335/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 67TC 004.352/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 68TC 004.397/2019-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 69TC 004.505/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 70TC 004.513/2015-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 71TC 004.543/2015-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 72TC 004.559/2019-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 73TC 004.865/2019-7
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 74TC 004.954/2019-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 75TC 004.962/2019-2
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 76TC 004.963/2016-4
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 77TC 005.118/2016-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 78TC 005.376/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 79TC 005.390/2019-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 80TC 005.402/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 81TC 005.471/2019-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 82TC 005.541/2013-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 83TC 005.693/2010-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 84TC 005.703/2016-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 85TC 005.705/2016-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 86TC 005.731/2019-4
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Augusto Sherman
- Item 87TC 006.104/2017-7
Controle Externo: Monitoramento
Relator: Bruno Dantas
- Item 88TC 006.146/2019-8
Controle Externo: Reforma
Relator: Weder De Oliveira
- Item 89TC 006.190/2019-7
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Bruno Dantas
- Item 90TC 006.375/2011-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Bruno Dantas
- Item 91TC 006.445/2014-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 92TC 006.446/2014-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 93TC 006.452/2014-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 94TC 006.453/2014-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 95TC 006.454/2014-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 96TC 006.455/2014-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 97TC 006.456/2014-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 98TC 006.460/2014-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 99TC 006.462/2014-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 100TC 006.670/2019-9
Controle Externo: Pensão Militar
Relator: Bruno Dantas
- Item 101TC 006.715/2019-2
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 102TC 006.816/2019-3
Controle Externo: Solicitação
Relator: Augusto Sherman
- Item 103TC 006.850/2011-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 104TC 006.863/2013-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 105TC 006.928/2014-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 106TC 007.113/2018-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 107TC 007.338/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 108TC 007.344/2019-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 109TC 007.349/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 110TC 007.361/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 111TC 007.382/2019-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 112TC 007.383/2019-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 113TC 007.395/2019-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 114TC 007.427/2019-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 115TC 007.434/2019-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 116TC 007.443/2019-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 117TC 007.458/2019-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 118TC 007.469/2019-5
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 119TC 007.470/2019-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 120TC 007.496/2019-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 121TC 007.507/2019-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 122TC 007.509/2019-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Augusto Sherman
- Item 123TC 007.519/2019-2
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 124TC 007.524/2019-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 125TC 007.532/2019-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 126TC 007.901/2017-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Weder De Oliveira
- Item 127TC 008.818/2018-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 128TC 008.826/2015-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 129TC 009.491/2013-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 130TC 010.140/2013-1
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 131TC 010.522/2013-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 132TC 010.607/2017-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 133TC 010.711/2017-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 134TC 010.948/2018-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 135TC 011.288/2015-9
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 136TC 011.304/2012-0
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Antonio Anastasia
- Item 137TC 011.373/2018-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Weder De Oliveira
- Item 138TC 011.759/2017-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 139TC 012.490/2013-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 140TC 012.577/2018-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 141TC 013.271/2017-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 142TC 013.360/2017-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 143TC 013.484/2011-7
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 144TC 013.485/2011-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Bruno Dantas
- Item 145TC 013.491/2011-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 146TC 014.322/2016-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 147TC 014.522/2014-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 148TC 016.597/2007-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 149TC 016.986/2013-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 150TC 017.056/2013-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 151TC 017.236/2017-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 152TC 017.295/2017-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 153TC 017.680/2012-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 154TC 017.938/2017-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 155TC 018.503/2016-0
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 156TC 019.159/2014-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 157TC 019.357/2017-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 158TC 020.535/2017-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 159TC 020.970/2018-8
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 160TC 020.981/2016-3
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 161TC 022.105/2017-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 162TC 022.143/2015-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 163TC 022.396/2016-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 164TC 022.510/2017-6
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 165TC 022.726/2018-7
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 166TC 022.937/2018-8
Controle Externo: Representação
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 167TC 023.271/2014-0
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Bruno Dantas
- Item 168TC 023.372/2013-3
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Bruno Dantas
- Item 169TC 023.570/2018-0
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 170TC 023.837/2018-7
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 171TC 024.496/2013-8
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 172TC 025.105/2014-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Weder De Oliveira
- Item 173TC 025.862/2016-2
Controle Externo: Representação
Relator: Bruno Dantas
- Item 174TC 026.411/2016-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 175TC 027.218/2018-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Vital Do Rêgo
- Item 176TC 027.392/2017-1
Controle Externo: Representação
Relator: Augusto Sherman
- Item 177TC 027.473/2017-1
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Bruno Dantas
- Item 178TC 027.481/2016-6
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 179TC 027.639/2018-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 180TC 027.968/2017-0
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
- Item 181TC 028.608/2014-3
Controle Externo: Atos De Admissão
Relator: Benjamin Zymler
- Item 182TC 029.504/2010-4
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 183TC 029.678/2017-0
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Weder De Oliveira
- Item 184TC 029.728/2018-5
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 185TC 029.868/2016-5
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 186TC 030.220/2015-7
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 187TC 030.368/2011-1
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 188TC 030.663/2015-6
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 189TC 030.741/2012-2
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Walton Alencar Rodrigues
- Item 190TC 030.972/2010-8
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 191TC 032.097/2013-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Benjamin Zymler
- Item 192TC 032.185/2013-8
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Augusto Sherman
- Item 193TC 032.848/2017-0
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 194TC 033.019/2018-5
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler
- Item 195TC 033.169/2015-2
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 196TC 033.468/2014-1
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 197TC 033.662/2015-0
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Benjamin Zymler
- Item 198TC 033.945/2014-4
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Aroldo Cedraz
- Item 199TC 034.136/2018-5
Controle Externo: Representação
Relator: Weder De Oliveira
- Item 200TC 034.482/2017-2
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Bruno Dantas
- Item 201TC 034.960/2015-5
Controle Externo: Prestação De Contas
Relator: Augusto Sherman
- Item 202TC 035.154/2017-9
Controle Externo: Aposentadoria
Relator: Jhonatan De Jesus
- Item 203TC 036.014/2018-4
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Bruno Dantas
- Item 204TC 036.519/2011-1
Controle Externo: Tomada De Contas Especial
Relator: Benjamin Zymler
- Item 205TC 037.493/2018-3
Controle Externo: Pensão Civil
Relator: Benjamin Zymler