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13ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

23 de abril de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 13 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

153 itens
  1. Item 1TC 001.404/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 001.537/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 001.577/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  4. Item 4TC 001.612/2024-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 001.615/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  6. Item 6TC 001.661/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  7. Item 7TC 002.778/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  8. Item 8TC 003.064/2024-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 003.170/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  10. Item 10TC 003.300/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 003.439/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 003.460/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  13. Item 13TC 003.462/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  14. Item 14TC 003.489/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 003.733/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 003.763/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 003.782/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  18. Item 18TC 003.806/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  19. Item 19TC 003.832/2022-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  20. Item 20TC 003.844/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 003.851/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 003.863/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  23. Item 23TC 003.920/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 003.931/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  25. Item 25TC 004.098/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 004.161/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  27. Item 27TC 004.224/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  28. Item 28TC 004.575/2021-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  29. Item 29TC 004.577/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  30. Item 30TC 004.578/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  31. Item 31TC 004.581/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 004.594/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  33. Item 33TC 004.595/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  34. Item 34TC 004.602/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  35. Item 35TC 004.605/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  36. Item 36TC 004.613/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  37. Item 37TC 004.636/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  38. Item 38TC 004.782/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  39. Item 39TC 004.831/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 004.832/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 004.850/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  42. Item 42TC 004.856/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  43. Item 43TC 004.861/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 004.926/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  45. Item 45TC 004.930/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  46. Item 46TC 004.994/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 005.046/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 005.083/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 005.122/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  50. Item 50TC 005.135/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  51. Item 51TC 005.142/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 005.166/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Item 53TC 005.177/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 005.193/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  55. Item 55TC 005.206/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  56. Item 56TC 005.267/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 005.291/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 005.361/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 005.569/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  60. Item 60TC 005.578/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 005.620/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 005.629/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 005.677/2013-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  64. Item 64TC 005.730/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 005.748/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  66. Item 66TC 005.877/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  67. Item 67TC 006.066/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  68. Item 68TC 006.254/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 006.386/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  70. Item 70TC 007.415/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 007.986/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  72. Item 72TC 008.051/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  73. Item 73TC 008.052/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  74. Item 74TC 008.069/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  75. Item 75TC 008.108/2015-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  76. Item 76TC 008.927/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  77. Item 77TC 009.043/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  78. Item 78TC 009.083/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Item 79TC 009.110/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  80. Item 80TC 009.307/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  81. Item 81TC 009.488/2023-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  82. Item 82TC 010.576/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  83. Item 83TC 011.083/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  84. Item 84TC 011.407/2020-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  85. Item 85TC 012.238/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  86. Item 86TC 012.346/2020-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 012.348/2019-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  88. Item 88TC 014.916/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  89. Item 89TC 015.221/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  90. Item 90TC 015.498/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  91. Item 91TC 016.044/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  92. Item 92TC 016.811/2022-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  93. Item 93TC 017.948/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  94. Item 94TC 019.967/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  95. Item 95TC 020.278/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  96. Item 96TC 020.332/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  97. Item 97TC 020.669/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  98. Item 98TC 021.121/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  99. Item 99TC 021.715/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  100. Item 100TC 021.755/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  101. Item 101TC 022.391/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  102. Item 102TC 022.531/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  103. Item 103TC 022.665/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  104. Item 104TC 023.320/2022-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  105. Item 105TC 023.764/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  106. Item 106TC 027.521/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  107. Item 107TC 028.285/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Item 108TC 028.799/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  109. Item 109TC 028.979/2022-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  110. Item 110TC 030.108/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  111. Item 111TC 031.333/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  112. Item 112TC 031.363/2020-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  113. Item 113TC 032.200/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  114. Item 114TC 032.620/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  115. Item 115TC 033.188/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  116. Item 116TC 033.352/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  117. Item 117TC 034.541/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  118. Item 118TC 034.794/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  119. Item 119TC 035.245/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  120. Item 120TC 035.882/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  121. Item 121TC 035.945/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  122. Item 122TC 036.181/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  123. Item 123TC 036.538/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  124. Item 124TC 036.547/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  125. Item 125TC 036.560/2021-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  126. Item 126TC 036.671/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  127. Item 127TC 036.673/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  128. Item 128TC 036.712/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  129. Item 129TC 037.018/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  130. Item 130TC 037.084/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  131. Item 131TC 037.091/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  132. Item 132TC 037.164/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  133. Item 133TC 037.172/2023-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  134. Item 134TC 037.570/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  135. Item 135TC 037.966/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  136. Item 136TC 038.065/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  137. Item 137TC 038.273/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  138. Item 138TC 038.359/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  139. Item 139TC 038.784/2023-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  140. Item 140TC 038.799/2023-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  141. Item 141TC 039.714/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  142. Item 142TC 039.927/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  143. Item 143TC 040.043/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  144. Item 144TC 040.172/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 040.187/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  146. Item 146TC 040.189/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  147. Item 147TC 040.788/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  148. Item 148TC 043.348/2021-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  149. Item 149TC 044.760/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  150. Item 150TC 044.922/2021-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  151. Item 151TC 045.024/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  152. Item 152TC 045.055/2021-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  153. Item 153TC 045.200/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

13ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio