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13ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

25 de abril de 2017

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 13 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

173 itens
  1. Item 1TC 000.384/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.624/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  3. Item 3TC 000.802/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 001.041/2017-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 002.464/2017-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  6. Item 6TC 002.545/2017-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  7. Item 7TC 002.761/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 004.630/2017-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: José Mucio Monteiro

  9. Item 9TC 004.918/2017-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 005.000/2017-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 005.001/2017-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 005.012/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  13. Item 13TC 005.027/2017-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 005.541/2017-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  15. Item 15TC 005.611/2017-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 005.617/2017-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 005.619/2017-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 005.620/2017-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  19. Item 19TC 005.745/2017-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 005.746/2017-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 005.821/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  22. Item 22TC 005.924/2017-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 005.926/2017-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  24. Item 24TC 005.963/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  25. Item 25TC 005.997/2017-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 005.998/2017-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 005.999/2017-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 006.065/2017-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 006.311/2017-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 006.315/2017-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 006.316/2017-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  32. Item 32TC 006.326/2017-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 006.376/2017-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 006.470/2017-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 006.471/2017-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 006.567/2017-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 006.606/2017-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 006.714/2017-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 006.716/2017-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 006.754/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  41. Item 41TC 006.756/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  42. Item 42TC 006.757/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  43. Item 43TC 006.760/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  44. Item 44TC 006.763/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  45. Item 45TC 006.764/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  46. Item 46TC 006.766/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  47. Item 47TC 006.768/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  48. Item 48TC 006.770/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  49. Item 49TC 006.771/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  50. Item 50TC 006.774/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  51. Item 51TC 006.775/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  52. Item 52TC 006.776/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  53. Item 53TC 006.811/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  54. Item 54TC 006.812/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  55. Item 55TC 006.813/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  56. Item 56TC 006.814/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  57. Item 57TC 006.815/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  58. Item 58TC 006.817/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  59. Item 59TC 006.818/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  60. Item 60TC 006.820/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  61. Item 61TC 006.823/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  62. Item 62TC 006.824/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  63. Item 63TC 006.825/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  64. Item 64TC 006.828/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  65. Item 65TC 006.830/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  66. Item 66TC 006.831/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  67. Item 67TC 006.833/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  68. Item 68TC 006.836/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  69. Item 69TC 006.837/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  70. Item 70TC 006.838/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  71. Item 71TC 006.878/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  72. Item 72TC 006.879/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  73. Item 73TC 006.882/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  74. Item 74TC 006.885/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  75. Item 75TC 006.886/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  76. Item 76TC 006.902/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  77. Item 77TC 006.903/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  78. Item 78TC 006.917/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  79. Item 79TC 006.920/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  80. Item 80TC 006.923/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  81. Item 81TC 006.924/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  82. Item 82TC 006.926/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  83. Item 83TC 006.927/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  84. Item 84TC 006.929/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  85. Item 85TC 006.932/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  86. Item 86TC 006.935/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  87. Item 87TC 006.936/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  88. Item 88TC 006.938/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  89. Item 89TC 006.940/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  90. Item 90TC 006.941/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  91. Item 91TC 006.942/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  92. Item 92TC 006.943/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  93. Item 93TC 006.944/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  94. Item 94TC 006.947/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  95. Item 95TC 006.950/2017-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  96. Item 96TC 006.951/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  97. Item 97TC 006.953/2017-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  98. Item 98TC 006.954/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  99. Item 99TC 006.956/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  100. Item 100TC 006.957/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  101. Item 101TC 006.960/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  102. Item 102TC 006.961/2017-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  103. Item 103TC 006.963/2017-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  104. Item 104TC 006.964/2017-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  105. Item 105TC 006.966/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  106. Item 106TC 006.968/2017-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  107. Item 107TC 006.969/2017-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  108. Item 108TC 006.971/2017-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  109. Item 109TC 006.972/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  110. Item 110TC 007.019/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: José Mucio Monteiro

  111. Item 111TC 007.231/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  112. Item 112TC 007.251/2017-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  113. Item 113TC 007.482/2017-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  114. Item 114TC 007.497/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  115. Item 115TC 007.511/2017-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  116. Item 116TC 007.515/2017-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  117. Item 117TC 007.519/2017-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  118. Item 118TC 007.521/2017-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  119. Item 119TC 007.522/2017-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  120. Item 120TC 007.523/2017-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  121. Item 121TC 007.527/2017-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  122. Item 122TC 007.528/2017-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  123. Item 123TC 007.529/2017-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  124. Item 124TC 007.537/2017-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  125. Item 125TC 007.538/2017-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  126. Item 126TC 007.540/2017-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  127. Item 127TC 007.541/2017-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  128. Item 128TC 007.543/2017-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  129. Item 129TC 007.544/2017-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  130. Item 130TC 007.548/2017-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  131. Item 131TC 007.549/2017-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  132. Item 132TC 007.557/2017-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  133. Item 133TC 007.558/2017-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  134. Item 134TC 007.560/2017-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  135. Item 135TC 007.561/2017-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  136. Item 136TC 007.564/2017-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  137. Item 137TC 007.565/2017-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  138. Item 138TC 007.569/2017-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  139. Item 139TC 007.571/2017-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  140. Item 140TC 007.572/2017-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  141. Item 141TC 007.573/2017-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  142. Item 142TC 007.660/2017-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  143. Item 143TC 007.661/2017-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: José Mucio Monteiro

  144. Item 144TC 007.670/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  145. Item 145TC 007.730/2017-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  146. Item 146TC 007.922/2016-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  147. Item 147TC 008.227/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 009.007/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  149. Item 149TC 009.454/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  150. Item 150TC 013.794/2008-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  151. Item 151TC 016.467/2016-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  152. Item 152TC 016.918/2009-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  153. Item 153TC 017.991/2016-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  154. Item 154TC 018.014/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  155. Item 155TC 018.347/2016-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  156. Item 156TC 018.665/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  157. Item 157TC 020.360/2016-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  158. Item 158TC 024.365/2016-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  159. Item 159TC 024.942/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  160. Item 160TC 025.178/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  161. Item 161TC 027.511/2015-4

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  162. Item 162TC 027.595/2015-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  163. Item 163TC 027.996/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  164. Item 164TC 028.902/2014-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  165. Item 165TC 029.015/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: José Mucio Monteiro

  166. Item 166TC 029.963/2016-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  167. Item 167TC 031.547/2016-8

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: André De Carvalho

  168. Item 168TC 031.877/2013-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  169. Item 169TC 033.393/2015-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  170. Item 170TC 034.089/2016-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  171. Item 171TC 034.091/2016-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  172. Item 172TC 036.117/2016-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  173. Item 173TC 036.375/2016-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

13ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio