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13ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

09 de maio de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 13 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

161 itens
  1. Item 1TC 000.008/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.081/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  3. Item 3TC 000.169/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  4. Item 4TC 000.303/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 000.505/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  6. Item 6TC 001.381/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  7. Item 7TC 001.685/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  8. Item 8TC 001.732/2022-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  9. Item 9TC 001.757/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  10. Item 10TC 001.801/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 001.821/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 001.889/2022-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  13. Item 13TC 002.513/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 002.680/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 002.684/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  16. Item 16TC 002.791/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  17. Item 17TC 002.817/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  18. Item 18TC 002.851/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  19. Item 19TC 002.870/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  20. Item 20TC 002.891/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  21. Item 21TC 002.966/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 003.048/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  23. Item 23TC 003.080/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  24. Item 24TC 003.081/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  25. Item 25TC 003.082/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Bruno Dantas

  26. Item 26TC 003.118/2023-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  27. Item 27TC 003.278/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 003.296/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 003.360/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 003.384/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 003.435/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 003.713/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 003.804/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 003.839/2022-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Aroldo Cedraz

  35. Item 35TC 003.859/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 003.964/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 004.175/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 004.226/2023-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 004.253/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 004.542/2023-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 004.546/2023-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 004.625/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  43. Item 43TC 004.660/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  44. Item 44TC 004.667/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  45. Item 45TC 004.668/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 004.923/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 005.351/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  48. Item 48TC 005.456/2023-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  49. Item 49TC 005.532/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 005.567/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 005.596/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  52. Item 52TC 005.673/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  53. Item 53TC 005.677/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 005.708/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  55. Item 55TC 005.717/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  56. Item 56TC 005.769/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  57. Item 57TC 005.793/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  58. Item 58TC 005.825/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 006.013/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  60. Item 60TC 006.017/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  61. Item 61TC 006.041/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Odair Cunha

  62. Item 62TC 006.078/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  63. Item 63TC 006.098/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 006.120/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 006.121/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Aroldo Cedraz

  66. Item 66TC 006.211/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  67. Item 67TC 006.258/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 006.296/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  69. Item 69TC 006.642/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 006.702/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  71. Item 71TC 006.965/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  72. Item 72TC 006.967/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 006.984/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  74. Item 74TC 007.116/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 007.232/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  76. Item 76TC 007.358/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  77. Item 77TC 007.363/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  78. Item 78TC 007.398/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 007.414/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 007.453/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  81. Item 81TC 007.466/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  82. Item 82TC 007.471/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  83. Item 83TC 007.477/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 007.482/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  85. Item 85TC 007.487/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 007.501/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  87. Item 87TC 007.672/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 007.935/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  89. Item 89TC 008.379/2017-3

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Augusto Sherman

  90. Item 90TC 008.546/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  91. Item 91TC 008.893/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  92. Item 92TC 010.924/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  93. Item 93TC 011.729/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  94. Item 94TC 012.536/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 012.570/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 012.767/2011-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  97. Item 97TC 012.779/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  98. Item 98TC 012.807/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  99. Item 99TC 013.679/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  100. Item 100TC 015.730/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  101. Item 101TC 015.949/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  102. Item 102TC 016.021/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  103. Item 103TC 016.296/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  104. Item 104TC 016.343/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  105. Item 105TC 016.628/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  106. Item 106TC 018.027/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  107. Item 107TC 019.199/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  108. Item 108TC 019.231/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  109. Item 109TC 019.297/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  110. Item 110TC 019.300/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  111. Item 111TC 019.354/2022-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  112. Item 112TC 020.182/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  113. Item 113TC 020.257/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  114. Item 114TC 021.110/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  115. Item 115TC 021.677/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  116. Item 116TC 022.226/2022-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  117. Item 117TC 022.296/2022-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  118. Item 118TC 022.298/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  119. Item 119TC 023.454/2021-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  120. Item 120TC 025.215/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  121. Item 121TC 025.903/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  122. Item 122TC 025.915/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  123. Item 123TC 026.013/2021-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  124. Item 124TC 026.071/2014-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  125. Item 125TC 026.466/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 026.568/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  127. Item 127TC 028.091/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  128. Item 128TC 028.096/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  129. Item 129TC 028.218/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 028.337/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  131. Item 131TC 028.676/2016-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  132. Item 132TC 028.982/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  133. Item 133TC 029.052/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  134. Item 134TC 029.484/2013-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  135. Item 135TC 029.560/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  136. Item 136TC 029.659/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  137. Item 137TC 029.714/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  138. Item 138TC 029.734/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  139. Item 139TC 030.262/2022-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  140. Item 140TC 030.677/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  141. Item 141TC 031.171/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  142. Item 142TC 031.315/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  143. Item 143TC 031.328/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  144. Item 144TC 032.240/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  145. Item 145TC 033.353/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  146. Item 146TC 033.363/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  147. Item 147TC 033.381/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  148. Item 148TC 034.263/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  149. Item 149TC 036.133/2019-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  150. Item 150TC 037.365/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  151. Item 151TC 038.352/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  152. Item 152TC 038.581/2021-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  153. Item 153TC 041.899/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  154. Item 154TC 042.901/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  155. Item 155TC 043.697/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  156. Item 156TC 044.954/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  157. Item 157TC 045.015/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  158. Item 158TC 045.681/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  159. Item 159TC 045.844/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  160. Item 160TC 046.733/2020-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  161. Item 161TC 047.351/2020-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

13ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio