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13ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

29 de abril de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 13 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

106 itens
  1. Item 1TC 000.102/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 000.269/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  3. Item 3TC 000.526/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 000.646/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 001.455/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 001.492/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 001.579/2025-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 001.589/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 001.613/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 001.654/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 001.685/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 001.691/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 001.692/2025-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 001.780/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  15. Item 15TC 001.818/2025-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 002.564/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  17. Item 17TC 002.954/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  18. Item 18TC 003.648/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 003.900/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  20. Item 20TC 004.499/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  21. Item 21TC 004.549/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  22. Item 22TC 004.558/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 004.597/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  24. Item 24TC 004.603/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  25. Item 25TC 004.622/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  26. Item 26TC 004.638/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 004.641/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 004.643/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 004.656/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  30. Item 30TC 004.657/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  31. Item 31TC 004.661/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 004.665/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 004.672/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 004.673/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  35. Item 35TC 004.674/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 004.689/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 004.722/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  38. Item 38TC 004.723/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 004.728/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 004.734/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  41. Item 41TC 004.750/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 004.782/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 004.788/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 004.813/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Item 45TC 004.841/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  46. Item 46TC 004.869/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 004.877/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 004.880/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 004.893/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  50. Item 50TC 004.907/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  51. Item 51TC 004.909/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 004.914/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  53. Item 53TC 004.921/2025-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  54. Item 54TC 004.945/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  55. Item 55TC 004.949/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  56. Item 56TC 004.954/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  57. Item 57TC 004.962/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 004.969/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  59. Item 59TC 006.758/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  60. Item 60TC 006.843/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  61. Item 61TC 007.797/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  62. Item 62TC 008.908/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  63. Item 63TC 010.751/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  64. Item 64TC 013.258/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 013.814/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  66. Item 66TC 015.073/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  67. Item 67TC 015.075/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  68. Item 68TC 016.200/2024-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 016.218/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  70. Item 70TC 016.240/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 017.265/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  72. Item 72TC 018.636/2005-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  73. Item 73TC 018.661/2014-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  74. Item 74TC 019.186/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 019.493/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 019.598/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  77. Item 77TC 020.932/2022-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 022.034/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  79. Item 79TC 022.046/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 022.051/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 022.732/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 023.431/2024-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  83. Item 83TC 023.678/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  84. Item 84TC 023.856/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 023.892/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  86. Item 86TC 023.933/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  87. Item 87TC 024.212/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  88. Item 88TC 024.226/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  89. Item 89TC 024.256/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  90. Item 90TC 025.053/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  91. Item 91TC 025.072/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  92. Item 92TC 025.188/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  93. Item 93TC 025.467/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  94. Item 94TC 025.486/2024-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  95. Item 95TC 026.452/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  96. Item 96TC 026.610/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  97. Item 97TC 026.661/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  98. Item 98TC 027.019/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  99. Item 99TC 028.631/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  100. Item 100TC 029.811/2014-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Antonio Anastasia

  101. Item 101TC 030.739/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  102. Item 102TC 031.322/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  103. Item 103TC 033.364/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  104. Item 104TC 033.555/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  105. Item 105TC 033.911/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  106. Item 106TC 039.985/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

13ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio