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13ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

05 de maio de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 13 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

87 itens
  1. Item 1TC 000.102/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 001.641/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  3. Item 3TC 001.752/2026-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 001.804/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 001.826/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 001.979/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  7. Item 7TC 002.034/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 002.062/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 002.095/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 002.119/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  11. Item 11TC 002.238/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  12. Item 12TC 002.359/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 002.366/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 002.368/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  15. Item 15TC 002.493/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  16. Item 16TC 002.819/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  17. Item 17TC 003.584/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 003.591/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 003.595/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 003.601/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 003.610/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 003.635/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 003.642/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 003.685/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  25. Item 25TC 003.693/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  26. Item 26TC 003.698/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 003.746/2026-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 003.928/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 004.027/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 004.151/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 004.521/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  32. Item 32TC 005.214/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 005.449/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 005.457/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 005.552/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 005.570/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  37. Item 37TC 005.636/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 005.645/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  39. Item 39TC 005.664/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  40. Item 40TC 005.682/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 005.718/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  42. Item 42TC 005.726/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 005.840/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  44. Item 44TC 006.143/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  45. Item 45TC 006.230/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  46. Item 46TC 006.753/2025-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 006.794/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 006.864/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 007.013/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  50. Item 50TC 007.216/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  51. Item 51TC 007.427/2024-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 007.757/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 008.045/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 008.087/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 008.103/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  56. Item 56TC 008.108/2026-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 008.111/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 008.151/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  59. Item 59TC 008.165/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  60. Item 60TC 008.271/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  61. Item 61TC 008.373/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Item 62TC 008.447/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  63. Item 63TC 008.457/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 008.464/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 008.508/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 008.529/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  67. Item 67TC 008.544/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 008.546/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  69. Item 69TC 011.068/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  70. Item 70TC 015.251/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 015.272/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  72. Item 72TC 015.273/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  73. Item 73TC 015.637/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  74. Item 74TC 016.977/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 017.620/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  76. Item 76TC 018.330/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 021.486/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  78. Item 78TC 021.652/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  79. Item 79TC 021.900/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  80. Item 80TC 023.057/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 023.361/2024-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  82. Item 82TC 024.787/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  83. Item 83TC 025.852/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  84. Item 84TC 031.440/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  85. Item 85TC 033.351/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  86. Item 86TC 033.875/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  87. Item 87TC 047.070/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

13ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio