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14ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

10 de abril de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 14 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

58 itens
  1. Item 1TC 000.517/2024-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  2. Item 2TC 000.657/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  3. Item 3TC 000.900/2023-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  4. Item 4TC 002.501/2023-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 003.044/2024-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  6. Item 6TC 003.091/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  7. Item 7TC 003.308/2022-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 003.472/2022-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  9. Item 9TC 003.764/2021-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 003.868/2019-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 005.474/2021-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  12. Item 12TC 005.567/2024-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  13. Item 13TC 005.613/2024-8

    Controle Externo: Acordo De Leniência

    Relator: Antonio Anastasia

  14. Item 14TC 006.115/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  15. Item 15TC 006.138/2024-1

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  16. Item 16TC 006.258/2024-7

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Jhonatan De Jesus

  17. Item 17TC 006.311/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  18. Item 18TC 006.934/2024-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Vital Do Rêgo

  19. Item 19TC 006.994/2003-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Simplificada

    Relator: Antonio Anastasia

  20. Item 20TC 007.408/2022-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  21. Item 21TC 007.632/2019-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  22. Item 22TC 008.471/2023-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 008.660/2022-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  24. Item 24TC 008.682/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 009.391/2002-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  26. Item 26TC 010.809/2022-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 012.725/2021-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  28. Item 28TC 013.230/2009-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  29. Item 29TC 013.642/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  30. Item 30TC 014.174/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  31. Item 31TC 014.307/2021-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  32. Item 32TC 014.750/2001-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 017.053/2015-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 020.713/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 020.896/2023-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 021.408/2019-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Bruno Dantas

  37. Item 37TC 024.964/2010-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  38. Item 38TC 025.875/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 027.530/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 027.837/2022-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 028.580/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 028.688/2022-8

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 030.796/2022-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  44. Item 44TC 031.521/2022-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 032.404/2023-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jhonatan De Jesus

  46. Item 46TC 032.588/2023-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  47. Item 47TC 033.118/2020-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 033.482/2010-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 033.661/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  50. Item 50TC 036.356/2018-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  51. Item 51TC 036.751/2018-9

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  52. Item 52TC 039.456/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  53. Item 53TC 040.297/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  54. Item 54TC 040.504/2023-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Antonio Anastasia

  55. Item 55TC 040.857/2021-2

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 042.580/2018-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 044.369/2021-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 047.400/2020-0

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

14ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio