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14ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

16 de maio de 2023

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 14 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

170 itens
  1. Item 1TC 000.094/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  2. Item 2TC 000.280/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  3. Item 3TC 001.534/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  4. Item 4TC 001.647/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 001.676/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  6. Item 6TC 001.686/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  7. Item 7TC 001.701/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  8. Item 8TC 001.765/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 001.817/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  10. Item 10TC 001.876/2023-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  11. Item 11TC 002.494/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  12. Item 12TC 002.688/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 002.714/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  14. Item 14TC 002.765/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  15. Item 15TC 002.765/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  16. Item 16TC 002.967/2018-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 003.023/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  18. Item 18TC 003.025/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 003.033/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  20. Item 20TC 003.047/2023-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  21. Item 21TC 003.051/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 003.083/2023-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  23. Item 23TC 003.113/2023-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 003.238/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 004.017/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  26. Item 26TC 005.407/2023-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  27. Item 27TC 005.414/2023-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 005.457/2023-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 005.458/2023-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 005.608/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  31. Item 31TC 005.658/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  32. Item 32TC 005.797/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  33. Item 33TC 005.902/2023-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 006.003/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  35. Item 35TC 006.011/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  36. Item 36TC 006.023/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  37. Item 37TC 006.038/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 006.743/2023-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  39. Item 39TC 006.968/2023-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 006.969/2023-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jhonatan De Jesus

  41. Item 41TC 007.025/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  42. Item 42TC 007.039/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 007.090/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  44. Item 44TC 007.102/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Item 45TC 007.121/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 007.136/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  47. Item 47TC 007.159/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 007.174/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  49. Item 49TC 007.188/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  50. Item 50TC 007.200/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  51. Item 51TC 007.252/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Item 52TC 007.274/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  53. Item 53TC 007.288/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  54. Item 54TC 007.317/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  55. Item 55TC 007.329/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Item 56TC 007.343/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  57. Item 57TC 007.354/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  58. Item 58TC 007.366/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  59. Item 59TC 007.367/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  60. Item 60TC 007.405/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  61. Item 61TC 007.413/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 007.419/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Item 63TC 007.451/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Item 64TC 007.461/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  65. Item 65TC 007.464/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  66. Item 66TC 007.469/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  67. Item 67TC 007.485/2023-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 007.492/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 007.494/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  70. Item 70TC 007.506/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Item 71TC 007.516/2022-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  72. Item 72TC 008.044/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  73. Item 73TC 008.080/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  74. Item 74TC 008.205/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  75. Item 75TC 008.597/2021-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  76. Item 76TC 008.599/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  77. Item 77TC 008.957/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  78. Item 78TC 009.046/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  79. Item 79TC 009.284/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  80. Item 80TC 009.294/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  81. Item 81TC 009.323/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  82. Item 82TC 009.484/2020-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  83. Item 83TC 009.528/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  84. Item 84TC 009.721/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  85. Item 85TC 009.940/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  86. Item 86TC 010.116/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 010.308/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  88. Item 88TC 011.003/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  89. Item 89TC 012.216/2019-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Item 90TC 012.503/2020-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  91. Item 91TC 013.923/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  92. Item 92TC 014.079/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 014.239/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  94. Item 94TC 014.379/2022-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  95. Item 95TC 015.626/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  96. Item 96TC 015.893/2022-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  97. Item 97TC 016.341/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  98. Item 98TC 016.451/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  99. Item 99TC 016.464/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  100. Item 100TC 016.562/2022-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  101. Item 101TC 017.065/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  102. Item 102TC 017.071/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  103. Item 103TC 017.072/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  104. Item 104TC 018.622/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  105. Item 105TC 018.628/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  106. Item 106TC 019.121/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  107. Item 107TC 019.140/2022-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  108. Item 108TC 019.200/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  109. Item 109TC 020.022/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  110. Item 110TC 020.199/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  111. Item 111TC 020.241/2022-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  112. Item 112TC 020.242/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  113. Item 113TC 020.245/2022-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  114. Item 114TC 020.262/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  115. Item 115TC 020.285/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  116. Item 116TC 020.389/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  117. Item 117TC 020.393/2022-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  118. Item 118TC 020.663/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  119. Item 119TC 021.059/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  120. Item 120TC 021.797/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  121. Item 121TC 021.821/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  122. Item 122TC 022.004/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  123. Item 123TC 022.023/2022-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  124. Item 124TC 022.982/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  125. Item 125TC 023.066/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  126. Item 126TC 023.283/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  127. Item 127TC 023.526/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  128. Item 128TC 024.066/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  129. Item 129TC 024.146/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  130. Item 130TC 025.475/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  131. Item 131TC 025.479/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  132. Item 132TC 025.571/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  133. Item 133TC 025.767/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  134. Item 134TC 027.627/2017-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  135. Item 135TC 028.061/2022-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  136. Item 136TC 028.079/2022-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  137. Item 137TC 028.204/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  138. Item 138TC 028.621/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  139. Item 139TC 029.048/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  140. Item 140TC 029.444/2017-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  141. Item 141TC 029.589/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  142. Item 142TC 030.898/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  143. Item 143TC 030.935/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  144. Item 144TC 031.386/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  145. Item 145TC 031.612/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  146. Item 146TC 032.442/2020-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  147. Item 147TC 033.370/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  148. Item 148TC 033.918/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  149. Item 149TC 033.935/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  150. Item 150TC 035.058/2020-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  151. Item 151TC 035.126/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  152. Item 152TC 035.284/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  153. Item 153TC 035.948/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  154. Item 154TC 036.170/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  155. Item 155TC 036.581/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  156. Item 156TC 036.808/2021-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  157. Item 157TC 036.831/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  158. Item 158TC 037.322/2021-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  159. Item 159TC 039.252/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  160. Item 160TC 039.256/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  161. Item 161TC 040.312/2021-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  162. Item 162TC 040.338/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  163. Item 163TC 041.000/2021-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  164. Item 164TC 041.033/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  165. Item 165TC 041.329/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  166. Item 166TC 042.850/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  167. Item 167TC 044.311/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  168. Item 168TC 045.065/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  169. Item 169TC 045.538/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  170. Item 170TC 045.836/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

14ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio