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14ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

30 de abril de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 14 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

191 itens
  1. Item 1TC 000.150/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 000.371/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  3. Item 3TC 000.542/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  4. Item 4TC 000.759/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  5. Item 5TC 000.774/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  6. Item 6TC 000.796/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  7. Item 7TC 001.503/2024-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  8. Item 8TC 001.580/2022-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  9. Item 9TC 001.796/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  10. Item 10TC 001.806/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  11. Item 11TC 001.823/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Sherman

  12. Item 12TC 001.853/2024-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 001.875/2024-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  14. Item 14TC 002.030/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  15. Item 15TC 002.567/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  16. Item 16TC 003.039/2023-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 003.164/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 003.252/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 003.432/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  20. Item 20TC 003.456/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  21. Item 21TC 003.458/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 003.461/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  23. Item 23TC 003.500/2024-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  24. Item 24TC 003.849/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  25. Item 25TC 003.869/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  26. Item 26TC 003.941/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  27. Item 27TC 003.974/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  28. Item 28TC 003.993/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  29. Item 29TC 004.023/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  30. Item 30TC 004.059/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  31. Item 31TC 004.148/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  32. Item 32TC 004.158/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  33. Item 33TC 004.176/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  34. Item 34TC 004.179/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  35. Item 35TC 004.182/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  36. Item 36TC 004.195/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  37. Item 37TC 004.207/2024-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  38. Item 38TC 004.222/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  39. Item 39TC 004.225/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  40. Item 40TC 004.256/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 004.263/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  42. Item 42TC 004.295/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 004.305/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  44. Item 44TC 004.335/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  45. Item 45TC 004.401/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 004.419/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  47. Item 47TC 004.432/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 004.463/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  49. Item 49TC 004.470/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  50. Item 50TC 004.492/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  51. Item 51TC 004.575/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  52. Item 52TC 004.606/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  53. Item 53TC 004.621/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  54. Item 54TC 004.674/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  55. Item 55TC 004.736/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  56. Item 56TC 004.742/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 004.751/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  58. Item 58TC 004.753/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  59. Item 59TC 004.789/2024-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 004.812/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  61. Item 61TC 004.833/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  62. Item 62TC 004.842/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Item 63TC 004.852/2024-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  64. Item 64TC 004.854/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  65. Item 65TC 004.858/2024-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 004.859/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  67. Item 67TC 004.923/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 004.952/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  69. Item 69TC 005.061/2024-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  70. Item 70TC 005.129/2024-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  71. Item 71TC 005.161/2021-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  72. Item 72TC 005.271/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  73. Item 73TC 005.465/2022-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  74. Item 74TC 005.533/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 005.658/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  76. Item 76TC 005.841/2024-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  77. Item 77TC 005.878/2024-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  78. Item 78TC 005.879/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  79. Item 79TC 005.887/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Item 80TC 006.454/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 006.551/2005-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Simplificada

    Relator: Augusto Sherman

  82. Item 82TC 006.633/2024-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  83. Item 83TC 006.660/2023-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  84. Item 84TC 006.661/2024-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Sherman

  85. Item 85TC 007.110/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  86. Item 86TC 007.380/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 007.505/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  88. Item 88TC 007.798/2023-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  89. Item 89TC 008.811/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  90. Item 90TC 008.881/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  91. Item 91TC 009.335/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  92. Item 92TC 011.202/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  93. Item 93TC 012.808/2021-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  94. Item 94TC 013.110/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  95. Item 95TC 013.500/2023-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  96. Item 96TC 013.806/2021-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  97. Item 97TC 013.967/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  98. Item 98TC 014.415/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  99. Item 99TC 014.472/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  100. Item 100TC 014.681/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  101. Item 101TC 015.042/2023-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  102. Item 102TC 015.049/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  103. Item 103TC 015.558/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  104. Item 104TC 015.598/2023-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  105. Item 105TC 015.609/2022-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  106. Item 106TC 015.774/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  107. Item 107TC 015.851/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  108. Item 108TC 016.116/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  109. Item 109TC 016.268/2022-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  110. Item 110TC 016.410/2022-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  111. Item 111TC 016.701/2013-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  112. Item 112TC 018.742/2015-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  113. Item 113TC 018.924/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  114. Item 114TC 018.927/2021-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  115. Item 115TC 018.930/2021-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  116. Item 116TC 019.228/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  117. Item 117TC 019.281/2021-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  118. Item 118TC 019.315/2022-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  119. Item 119TC 019.453/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  120. Item 120TC 019.964/2023-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  121. Item 121TC 019.976/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  122. Item 122TC 020.030/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  123. Item 123TC 020.047/2023-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  124. Item 124TC 020.271/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  125. Item 125TC 020.290/2023-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  126. Item 126TC 020.415/2022-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  127. Item 127TC 020.447/2023-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  128. Item 128TC 020.708/2023-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  129. Item 129TC 021.087/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  130. Item 130TC 021.157/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  131. Item 131TC 021.433/2022-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  132. Item 132TC 021.463/2023-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Weder De Oliveira

  133. Item 133TC 021.517/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  134. Item 134TC 021.795/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  135. Item 135TC 021.862/2022-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  136. Item 136TC 021.974/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  137. Item 137TC 022.189/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  138. Item 138TC 022.347/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  139. Item 139TC 022.351/2023-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  140. Item 140TC 022.392/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  141. Item 141TC 022.409/2023-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  142. Item 142TC 022.564/2021-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Sherman

  143. Item 143TC 022.838/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  144. Item 144TC 022.842/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  145. Item 145TC 023.684/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  146. Item 146TC 024.127/2020-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  147. Item 147TC 024.164/2020-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  148. Item 148TC 024.684/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  149. Item 149TC 024.701/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  150. Item 150TC 025.565/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  151. Item 151TC 025.573/2021-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  152. Item 152TC 025.850/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  153. Item 153TC 027.091/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  154. Item 154TC 027.824/2019-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  155. Item 155TC 027.838/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  156. Item 156TC 028.743/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  157. Item 157TC 029.626/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  158. Item 158TC 030.619/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  159. Item 159TC 030.898/2022-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  160. Item 160TC 032.623/2023-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  161. Item 161TC 032.768/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  162. Item 162TC 032.772/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  163. Item 163TC 033.179/2023-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  164. Item 164TC 033.247/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  165. Item 165TC 034.161/2023-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  166. Item 166TC 035.068/2023-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Sherman

  167. Item 167TC 036.084/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  168. Item 168TC 036.291/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  169. Item 169TC 036.411/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  170. Item 170TC 037.326/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  171. Item 171TC 037.327/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  172. Item 172TC 037.342/2021-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  173. Item 173TC 037.547/2023-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  174. Item 174TC 038.752/2023-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  175. Item 175TC 039.203/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  176. Item 176TC 039.295/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  177. Item 177TC 039.760/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  178. Item 178TC 039.964/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  179. Item 179TC 039.995/2023-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  180. Item 180TC 040.323/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  181. Item 181TC 040.343/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  182. Item 182TC 040.444/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  183. Item 183TC 040.491/2023-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  184. Item 184TC 040.492/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  185. Item 185TC 041.203/2021-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  186. Item 186TC 043.349/2012-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  187. Item 187TC 044.303/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  188. Item 188TC 044.757/2021-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  189. Item 189TC 045.408/2020-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  190. Item 190TC 045.529/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  191. Item 191TC 045.695/2020-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

14ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio