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14ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

12 de maio de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 14 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 14ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 12 de maio de 2026 sob a presidência do Ministro Augusto Nardes, foram apreciados 130 processos. A sessão contou com a participação do Ministro Jorge Oliveira e dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa e Weder de Oliveira, este último em substituição ao Ministro Antônio Anastasia. Após a homologação da ata da sessão anterior e comunicações da Presidência, um processo foi excluído da pauta.

As deliberações ocorreram de duas formas: por relação, com a aprovação em bloco dos Acórdãos de nº 2154 a 2252, e de forma unitária, resultando nos Acórdãos de nº 2123 a 2153. Os processos apreciados individualmente abrangeram uma variedade de temas, com destaque para Tomadas de Contas…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

130 itens
  1. Item 1TC 000.116/2026-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 000.527/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  3. Item 3TC 001.815/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 001.912/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 001.915/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  6. Item 6TC 001.977/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  7. Item 7TC 002.046/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  8. Item 8TC 002.068/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  9. Item 9TC 002.096/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  10. Item 10TC 002.117/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 002.124/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  12. Item 12TC 002.137/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 002.168/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 002.170/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 002.179/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  16. Item 16TC 002.184/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 002.201/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 002.239/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  19. Item 19TC 002.361/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  20. Item 20TC 002.488/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 003.184/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 003.379/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 003.464/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  24. Item 24TC 003.619/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 003.628/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 003.630/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  27. Item 27TC 003.633/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 003.634/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 003.644/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 003.652/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 003.658/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 003.670/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 003.688/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 003.710/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  35. Item 35TC 003.734/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 003.747/2026-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 003.761/2026-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 003.763/2026-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 003.774/2026-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 003.782/2026-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 004.048/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  42. Item 42TC 004.063/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  43. Item 43TC 004.104/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  44. Item 44TC 004.159/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  45. Item 45TC 004.165/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  46. Item 46TC 004.165/2026-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  47. Item 47TC 004.339/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  48. Item 48TC 005.255/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  49. Item 49TC 005.456/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 005.497/2017-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  51. Item 51TC 005.501/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 005.543/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  53. Item 53TC 005.631/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  54. Item 54TC 006.077/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 006.115/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 006.134/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 006.137/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  58. Item 58TC 006.142/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  59. Item 59TC 006.255/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 006.737/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  61. Item 61TC 006.766/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Item 62TC 006.778/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  63. Item 63TC 006.780/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 007.541/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  65. Item 65TC 007.586/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  66. Item 66TC 007.732/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  67. Item 67TC 007.753/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  68. Item 68TC 007.783/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  69. Item 69TC 007.793/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  70. Item 70TC 007.828/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 007.907/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  72. Item 72TC 007.945/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 008.063/2026-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  74. Item 74TC 008.065/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  75. Item 75TC 008.072/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  76. Item 76TC 008.097/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  77. Item 77TC 008.098/2026-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  78. Item 78TC 008.118/2026-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  79. Item 79TC 008.140/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  80. Item 80TC 008.145/2026-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  81. Item 81TC 008.146/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  82. Item 82TC 008.158/2026-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  83. Item 83TC 008.171/2026-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  84. Item 84TC 008.181/2026-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  85. Item 85TC 008.192/2026-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  86. Item 86TC 008.260/2026-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  87. Item 87TC 008.355/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  88. Item 88TC 008.388/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  89. Item 89TC 008.440/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  90. Item 90TC 008.453/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  91. Item 91TC 008.462/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  92. Item 92TC 008.471/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  93. Item 93TC 008.478/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  94. Item 94TC 008.493/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  95. Item 95TC 008.511/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  96. Item 96TC 008.520/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  97. Item 97TC 008.525/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  98. Item 98TC 008.533/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  99. Item 99TC 008.559/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  100. Item 100TC 008.651/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  101. Item 101TC 008.802/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  102. Item 102TC 008.994/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  103. Item 103TC 009.197/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  104. Item 104TC 009.202/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  105. Item 105TC 009.741/2024-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  106. Item 106TC 011.192/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  107. Item 107TC 014.016/2021-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  108. Item 108TC 015.327/2024-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  109. Item 109TC 016.119/2009-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  110. Item 110TC 017.047/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  111. Item 111TC 017.522/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  112. Item 112TC 017.669/2020-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  113. Item 113TC 018.328/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  114. Item 114TC 018.333/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  115. Item 115TC 019.982/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  116. Item 116TC 020.001/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  117. Item 117TC 021.485/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  118. Item 118TC 022.450/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  119. Item 119TC 022.452/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  120. Item 120TC 023.059/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  121. Item 121TC 023.060/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  122. Item 122TC 023.165/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  123. Item 123TC 023.331/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  124. Item 124TC 024.914/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  125. Item 125TC 024.977/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  126. Item 126TC 024.978/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  127. Item 127TC 025.698/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  128. Item 128TC 031.822/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  129. Item 129TC 034.608/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 046.805/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

14ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio