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15ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

17 de abril de 2024

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 15 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

92 itens
  1. Item 1TC 000.005/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  2. Item 2TC 000.022/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  3. Item 3TC 000.133/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  4. Item 4TC 000.227/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  5. Item 5TC 000.382/2024-8

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  6. Item 6TC 000.400/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  7. Item 7TC 000.574/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  8. Item 8TC 000.601/2024-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 000.657/2019-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  10. Item 10TC 001.132/2023-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  11. Item 11TC 001.266/2023-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  12. Item 12TC 001.930/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  13. Item 13TC 002.369/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  14. Item 14TC 002.432/2024-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  15. Item 15TC 002.505/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  16. Item 16TC 002.672/2024-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  17. Item 17TC 002.976/2024-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  18. Item 18TC 003.043/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 003.187/2023-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Aroldo Cedraz

  20. Item 20TC 003.463/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 004.651/2022-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  22. Item 22TC 005.046/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  23. Item 23TC 005.556/2024-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  24. Item 24TC 005.703/2016-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  25. Item 25TC 006.139/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 006.725/2024-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 006.729/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  28. Item 28TC 006.898/2024-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  29. Item 29TC 006.946/2024-0

    Administrativo: Administrativo

    Relator: Benjamin Zymler

  30. Item 30TC 006.954/2024-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 007.025/2024-6

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  32. Item 32TC 007.073/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  33. Item 33TC 007.597/2018-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  34. Item 34TC 007.643/2022-5

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  35. Item 35TC 007.654/2023-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Nardes

  36. Item 36TC 009.057/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  37. Item 37TC 011.391/2001-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  38. Item 38TC 011.684/2021-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 012.663/2011-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 012.921/2022-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  41. Item 41TC 013.446/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  42. Item 42TC 013.635/2011-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  43. Item 43TC 013.702/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  44. Item 44TC 014.541/2021-1

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

  45. Item 45TC 014.543/2010-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  46. Item 46TC 014.813/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  47. Item 47TC 014.907/2015-1

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Odair Cunha

  48. Item 48TC 015.147/2021-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 015.561/2020-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  50. Item 50TC 015.648/2019-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 015.772/2020-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  52. Item 52TC 018.361/2015-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  53. Item 53TC 018.437/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  54. Item 54TC 019.094/2013-2

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Jhonatan De Jesus

  55. Item 55TC 019.290/2023-3

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jhonatan De Jesus

  56. Item 56TC 020.863/2023-3

    Controle Externo: Relatório De Monitoramento

    Relator: Augusto Nardes

  57. Item 57TC 020.917/2022-8

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Antonio Anastasia

  58. Item 58TC 021.455/2018-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Augusto Sherman

  59. Item 59TC 022.615/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  60. Item 60TC 023.274/2009-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  61. Item 61TC 023.585/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  62. Item 62TC 024.858/2022-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  63. Item 63TC 025.089/2013-7

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  64. Item 64TC 026.228/2020-3

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  65. Item 65TC 027.509/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  66. Item 66TC 028.499/2010-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  67. Item 67TC 028.807/2022-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  68. Item 68TC 028.808/2022-3

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Weder De Oliveira

  69. Item 69TC 030.019/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  70. Item 70TC 031.527/2020-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  71. Item 71TC 032.110/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  72. Item 72TC 032.279/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 032.395/2023-0

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Aroldo Cedraz

  74. Item 74TC 032.906/2021-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  75. Item 75TC 033.426/2019-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  76. Item 76TC 036.682/2018-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  77. Item 77TC 036.684/2019-8

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  78. Item 78TC 036.973/2020-3

    Controle Externo: Consulta

    Relator: Vital Do Rêgo

  79. Item 79TC 037.173/2023-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  80. Item 80TC 037.403/2023-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 037.522/2021-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  82. Item 82TC 037.724/2023-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  83. Item 83TC 039.108/2023-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  84. Item 84TC 039.541/2023-1

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Augusto Sherman

  85. Item 85TC 039.547/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 039.581/2023-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Vital Do Rêgo

  87. Item 87TC 040.052/2023-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Augusto Nardes

  88. Item 88TC 040.262/2023-5

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  89. Item 89TC 044.443/2012-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  90. Item 90TC 044.653/2021-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Item 91TC 045.831/2021-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  92. Item 92TC 046.779/2020-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Augusto Sherman

15ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio