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15ª Sessão Ordinária do Plenário o TCU

06 de maio de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 15 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 15ª Reunião Ordinária do Plenário, realizada em 6 de maio de 2026, o Tribunal de Contas da União deliberou sobre uma pauta diversificada, abrangendo temas como desestatização, licitações, tomadas de contas especiais e monitoramento de decisões anteriores. Sob a presidência do Ministro Vital do Rêgo, o colegiado aprovou um conjunto de acórdãos, tanto em bloco (por relação) quanto de forma individualizada, refletindo a análise de múltiplos processos de controle externo.

Uma deliberação de destaque foi a reabertura da discussão do Item 2 (TC-000.651/2025-7), que resultou na aprovação unânime do Acórdão 1118/2026. A decisão afastou óbices a um acordo para a execução antecipada de obras no Píer T do Porto de Paranaguá/PR, expedindo recomendações à autoridade portuária…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Pauta da sessão

60 itens
  1. Item 1TC 000.375/2025-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.651/2025-7

    Controle Externo: Desestatização

    Relator: Bruno Dantas

  3. Item 3TC 001.622/2015-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  4. Item 4TC 002.013/2024-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 002.494/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  6. Item 6TC 002.982/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  7. Item 7TC 003.094/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  8. Item 8TC 003.166/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  9. Item 9TC 004.803/2026-4

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Odair Cunha

  10. Item 10TC 005.215/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 005.473/2022-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 005.678/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  13. Item 13TC 005.995/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  14. Item 14TC 006.124/2025-9

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  15. Item 15TC 006.385/2019-2

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Benjamin Zymler

  16. Item 16TC 006.548/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  17. Item 17TC 006.743/2021-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  18. Item 18TC 006.928/2026-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 006.971/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  20. Item 20TC 006.977/2026-0

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Benjamin Zymler

  21. Item 21TC 007.231/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 008.409/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  23. Item 23TC 008.547/2025-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  24. Item 24TC 008.748/2025-0

    Controle Externo: Solicitação De Solução Consensual

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 008.865/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 009.143/2025-4

    Controle Externo: Acompanhamento

    Relator: Antonio Anastasia

  27. Item 27TC 009.250/2025-5

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Jorge Oliveira

  28. Item 28TC 010.856/2025-0

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  29. Item 29TC 011.783/2022-2

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 012.715/2017-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  31. Item 31TC 013.999/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  32. Item 32TC 014.370/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  33. Item 33TC 015.834/2025-5

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Antonio Anastasia

  34. Item 34TC 015.937/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  35. Item 35TC 015.938/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  36. Item 36TC 015.940/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  37. Item 37TC 015.943/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  38. Item 38TC 016.371/2025-9

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 017.137/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  40. Item 40TC 018.065/2025-2

    Controle Externo: Relatório De Acompanhamento

    Relator: Benjamin Zymler

  41. Item 41TC 018.547/2019-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  42. Item 42TC 019.636/2023-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 020.021/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Sherman

  44. Item 44TC 020.361/2025-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 021.130/2025-6

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  46. Item 46TC 021.195/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 021.341/2025-7

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  48. Item 48TC 021.422/2025-7

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 022.479/2025-2

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  50. Item 50TC 022.993/2024-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Antonio Anastasia

  51. Item 51TC 023.037/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  52. Item 52TC 023.107/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Odair Cunha

  53. Item 53TC 023.685/2025-5

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 024.321/2025-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Bruno Dantas

  55. Item 55TC 024.482/2025-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  56. Item 56TC 024.778/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Benjamin Zymler

  57. Item 57TC 025.115/2025-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  58. Item 58TC 028.493/2024-9

    Controle Externo: Solicitação Do Congresso Nacional

    Relator: Bruno Dantas

  59. Item 59TC 029.078/2022-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  60. Item 60TC 031.305/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

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