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15ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU

14 de maio de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 15 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

172 itens
  1. Item 1TC 000.490/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  2. Item 2TC 000.818/2019-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  3. Item 3TC 001.114/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  4. Item 4TC 001.361/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  5. Item 5TC 001.519/2016-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  6. Item 6TC 001.539/2016-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  7. Item 7TC 001.681/2016-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  8. Item 8TC 002.098/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  9. Item 9TC 002.237/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  10. Item 10TC 002.274/2015-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  11. Item 11TC 002.370/2019-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Benjamin Zymler

  12. Item 12TC 002.978/2011-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  13. Item 13TC 003.363/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  14. Item 14TC 003.514/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  15. Item 15TC 003.585/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  16. Item 16TC 003.734/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  17. Item 17TC 003.756/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  18. Item 18TC 004.041/2019-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Benjamin Zymler

  19. Item 19TC 004.233/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  20. Item 20TC 004.365/2017-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  21. Item 21TC 004.526/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  22. Item 22TC 004.961/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  23. Item 23TC 004.963/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  24. Item 24TC 004.965/2011-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Weder De Oliveira

  25. Item 25TC 004.969/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  26. Item 26TC 004.972/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Benjamin Zymler

  27. Item 27TC 005.485/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  28. Item 28TC 005.501/2014-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  29. Item 29TC 005.511/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  30. Item 30TC 005.522/2016-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  31. Item 31TC 005.729/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  32. Item 32TC 005.872/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  33. Item 33TC 005.913/2010-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  34. Item 34TC 006.100/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  35. Item 35TC 006.188/2014-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  36. Item 36TC 006.461/2014-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  37. Item 37TC 006.639/2019-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 006.655/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  39. Item 39TC 006.668/2019-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  40. Item 40TC 007.340/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  41. Item 41TC 007.350/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 007.351/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  43. Item 43TC 007.356/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  44. Item 44TC 007.363/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  45. Item 45TC 007.384/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  46. Item 46TC 007.387/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  47. Item 47TC 007.401/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  48. Item 48TC 007.414/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  49. Item 49TC 007.419/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  50. Item 50TC 007.430/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  51. Item 51TC 007.437/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  52. Item 52TC 007.439/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  53. Item 53TC 007.440/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  54. Item 54TC 007.462/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  55. Item 55TC 007.480/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  56. Item 56TC 007.482/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  57. Item 57TC 007.513/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  58. Item 58TC 007.518/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  59. Item 59TC 007.520/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  60. Item 60TC 007.535/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  61. Item 61TC 007.552/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  62. Item 62TC 007.878/2019-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  63. Item 63TC 008.002/2019-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  64. Item 64TC 008.008/2019-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  65. Item 65TC 008.040/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  66. Item 66TC 008.118/2019-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Weder De Oliveira

  67. Item 67TC 008.251/2019-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Vital Do Rêgo

  68. Item 68TC 008.313/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  69. Item 69TC 008.458/2019-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  70. Item 70TC 008.545/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  71. Item 71TC 008.548/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  72. Item 72TC 008.556/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  73. Item 73TC 008.559/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  74. Item 74TC 008.561/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  75. Item 75TC 008.564/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  76. Item 76TC 008.571/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  77. Item 77TC 008.585/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  78. Item 78TC 008.591/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  79. Item 79TC 008.595/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  80. Item 80TC 008.615/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  81. Item 81TC 008.633/2019-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Bruno Dantas

  82. Item 82TC 008.703/2019-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Bruno Dantas

  83. Item 83TC 008.713/2019-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 008.730/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  85. Item 85TC 008.748/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  86. Item 86TC 008.757/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  87. Item 87TC 008.781/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  88. Item 88TC 008.788/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  89. Item 89TC 008.819/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  90. Item 90TC 008.822/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  91. Item 91TC 008.828/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  92. Item 92TC 008.831/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 008.841/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  94. Item 94TC 008.856/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 008.874/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 008.877/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  97. Item 97TC 008.883/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  98. Item 98TC 008.896/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  99. Item 99TC 008.899/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  100. Item 100TC 008.904/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  101. Item 101TC 008.925/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  102. Item 102TC 008.928/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  103. Item 103TC 008.949/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  104. Item 104TC 008.954/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  105. Item 105TC 008.958/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  106. Item 106TC 008.962/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  107. Item 107TC 008.972/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  108. Item 108TC 008.977/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  109. Item 109TC 008.989/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  110. Item 110TC 008.991/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  111. Item 111TC 009.029/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  112. Item 112TC 009.039/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  113. Item 113TC 009.042/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  114. Item 114TC 009.044/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  115. Item 115TC 009.053/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  116. Item 116TC 009.058/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  117. Item 117TC 009.064/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  118. Item 118TC 009.070/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  119. Item 119TC 009.072/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  120. Item 120TC 009.075/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Weder De Oliveira

  121. Item 121TC 009.083/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  122. Item 122TC 011.697/2018-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  123. Item 123TC 012.180/2011-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  124. Item 124TC 012.766/2018-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  125. Item 125TC 013.498/2011-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  126. Item 126TC 013.518/2011-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Weder De Oliveira

  127. Item 127TC 014.082/2014-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Bruno Dantas

  128. Item 128TC 014.096/2009-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Sherman

  129. Item 129TC 014.340/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  130. Item 130TC 014.541/2017-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  131. Item 131TC 015.327/2016-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Bruno Dantas

  132. Item 132TC 015.361/2011-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  133. Item 133TC 015.645/2018-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  134. Item 134TC 015.856/2011-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  135. Item 135TC 016.913/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  136. Item 136TC 017.308/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  137. Item 137TC 017.828/2008-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jhonatan De Jesus

  138. Item 138TC 018.012/2012-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  139. Item 139TC 018.191/2017-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Benjamin Zymler

  140. Item 140TC 020.401/2018-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  141. Item 141TC 020.544/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  142. Item 142TC 020.630/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  143. Item 143TC 020.787/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  144. Item 144TC 020.944/2013-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  145. Item 145TC 021.059/2016-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Weder De Oliveira

  146. Item 146TC 022.168/2015-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  147. Item 147TC 022.599/2009-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  148. Item 148TC 023.279/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  149. Item 149TC 023.373/2013-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Weder De Oliveira

  150. Item 150TC 024.959/2011-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  151. Item 151TC 025.409/2013-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  152. Item 152TC 026.908/2011-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  153. Item 153TC 028.010/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  154. Item 154TC 028.229/2017-7

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  155. Item 155TC 029.233/2010-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  156. Item 156TC 029.274/2010-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  157. Item 157TC 029.693/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  158. Item 158TC 029.928/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  159. Item 159TC 030.002/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  160. Item 160TC 030.967/2013-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  161. Item 161TC 031.075/2011-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  162. Item 162TC 031.333/2011-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  163. Item 163TC 031.790/2018-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  164. Item 164TC 032.684/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Bruno Dantas

  165. Item 165TC 034.484/2017-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Bruno Dantas

  166. Item 166TC 035.156/2017-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  167. Item 167TC 035.324/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  168. Item 168TC 035.431/2017-2

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  169. Item 169TC 038.633/2012-4

    Controle Externo: Relatório De Auditoria

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  170. Item 170TC 040.993/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  171. Item 171TC 041.865/2018-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Weder De Oliveira

  172. Item 172TC 043.259/2018-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

15ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio