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15ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

10 de maio de 2016

Pauta oficial (PDF)

Pauta da sessão

179 itens
  1. Item 1TC 000.218/2011-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  2. Item 2TC 000.251/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  3. Item 3TC 000.935/2014-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  4. Item 4TC 001.141/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  5. Item 5TC 001.604/2013-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  6. Item 6TC 001.809/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  7. Item 7TC 002.388/2002-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  8. Item 8TC 002.583/2010-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 003.020/2015-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 003.211/2013-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  11. Item 11TC 003.355/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  12. Item 12TC 004.552/2016-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  13. Item 13TC 004.910/2016-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  14. Item 14TC 004.973/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Benjamin Zymler

  15. Item 15TC 005.044/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  16. Item 16TC 005.274/2015-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  17. Item 17TC 005.321/2009-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 005.416/2015-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  19. Item 19TC 005.852/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  20. Item 20TC 005.965/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  21. Item 21TC 006.591/2013-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  22. Item 22TC 006.721/2012-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  23. Item 23TC 006.848/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  24. Item 24TC 007.217/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  25. Item 25TC 007.223/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  26. Item 26TC 007.264/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  27. Item 27TC 007.547/2012-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  28. Item 28TC 007.677/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  29. Item 29TC 007.743/2016-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  30. Item 30TC 008.191/2015-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  31. Item 31TC 008.606/2016-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  32. Item 32TC 008.658/2016-1

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: André De Carvalho

  33. Item 33TC 008.766/2016-9

    Controle Externo: Pensão Especial De Ex-Combatente

    Relator: André De Carvalho

  34. Item 34TC 009.065/2015-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  35. Item 35TC 009.129/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  36. Item 36TC 009.137/2016-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  37. Item 37TC 009.138/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  38. Item 38TC 009.139/2016-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  39. Item 39TC 009.149/2016-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  40. Item 40TC 009.150/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  41. Item 41TC 009.154/2016-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  42. Item 42TC 009.156/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  43. Item 43TC 009.199/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  44. Item 44TC 009.210/2016-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  45. Item 45TC 009.217/2016-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  46. Item 46TC 009.264/2016-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  47. Item 47TC 009.268/2016-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  48. Item 48TC 009.271/2016-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  49. Item 49TC 009.273/2016-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  50. Item 50TC 009.278/2016-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  51. Item 51TC 009.285/2016-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  52. Item 52TC 009.290/2016-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  53. Item 53TC 009.291/2016-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  54. Item 54TC 009.293/2016-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  55. Item 55TC 009.296/2016-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  56. Item 56TC 009.306/2016-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  57. Item 57TC 009.308/2016-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  58. Item 58TC 009.309/2016-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  59. Item 59TC 009.341/2016-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  60. Item 60TC 009.345/2016-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  61. Item 61TC 009.348/2016-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  62. Item 62TC 009.354/2016-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  63. Item 63TC 009.362/2016-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  64. Item 64TC 009.364/2016-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  65. Item 65TC 009.371/2016-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  66. Item 66TC 009.377/2016-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  67. Item 67TC 009.382/2016-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  68. Item 68TC 009.383/2016-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  69. Item 69TC 009.387/2016-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  70. Item 70TC 009.388/2016-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  71. Item 71TC 009.389/2016-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  72. Item 72TC 009.874/2012-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  73. Item 73TC 009.938/2016-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  74. Item 74TC 009.943/2016-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  75. Item 75TC 009.949/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  76. Item 76TC 009.954/2016-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  77. Item 77TC 009.962/2016-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  78. Item 78TC 009.993/2016-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  79. Item 79TC 010.037/2014-4

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  80. Item 80TC 010.074/2016-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  81. Item 81TC 010.118/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  82. Item 82TC 010.122/2016-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  83. Item 83TC 010.128/2016-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  84. Item 84TC 010.165/2016-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  85. Item 85TC 010.174/2016-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  86. Item 86TC 010.176/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  87. Item 87TC 010.184/2016-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  88. Item 88TC 010.341/2012-9

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Vital Do Rêgo

  89. Item 89TC 010.379/2016-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  90. Item 90TC 010.657/2013-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  91. Item 91TC 010.681/2016-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  92. Item 92TC 010.888/2015-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  93. Item 93TC 011.110/2016-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  94. Item 94TC 011.112/2016-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  95. Item 95TC 011.114/2016-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  96. Item 96TC 011.116/2016-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  97. Item 97TC 011.119/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  98. Item 98TC 011.122/2016-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  99. Item 99TC 011.255/2016-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  100. Item 100TC 011.258/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  101. Item 101TC 011.274/2016-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  102. Item 102TC 011.275/2016-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  103. Item 103TC 011.276/2016-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  104. Item 104TC 011.296/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  105. Item 105TC 011.299/2016-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  106. Item 106TC 011.315/2016-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  107. Item 107TC 011.333/2016-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  108. Item 108TC 011.340/2016-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  109. Item 109TC 011.342/2016-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  110. Item 110TC 011.346/2016-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  111. Item 111TC 011.348/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  112. Item 112TC 011.351/2016-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  113. Item 113TC 011.352/2016-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  114. Item 114TC 011.363/2016-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  115. Item 115TC 011.369/2016-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  116. Item 116TC 011.442/2011-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  117. Item 117TC 011.912/2008-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  118. Item 118TC 011.973/2016-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  119. Item 119TC 012.003/2016-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  120. Item 120TC 012.008/2016-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Vital Do Rêgo

  121. Item 121TC 012.438/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  122. Item 122TC 012.453/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  123. Item 123TC 013.374/2013-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  124. Item 124TC 013.375/2013-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Bruno Dantas

  125. Item 125TC 013.469/2013-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  126. Item 126TC 013.654/2011-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  127. Item 127TC 013.826/2013-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  128. Item 128TC 013.826/2015-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  129. Item 129TC 014.097/2014-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  130. Item 130TC 014.336/2015-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  131. Item 131TC 014.585/2015-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  132. Item 132TC 014.754/2008-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  133. Item 133TC 014.802/2015-5

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: André De Carvalho

  134. Item 134TC 014.929/2015-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  135. Item 135TC 014.931/2015-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  136. Item 136TC 014.936/2015-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  137. Item 137TC 014.939/2015-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  138. Item 138TC 015.218/2013-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  139. Item 139TC 015.294/2011-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  140. Item 140TC 015.331/2011-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  141. Item 141TC 016.108/2012-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

  142. Item 142TC 016.436/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  143. Item 143TC 017.012/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  144. Item 144TC 017.070/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  145. Item 145TC 017.721/2012-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  146. Item 146TC 019.507/2014-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  147. Item 147TC 019.547/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  148. Item 148TC 019.620/2014-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  149. Item 149TC 020.016/2013-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  150. Item 150TC 020.590/2014-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  151. Item 151TC 020.798/2015-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  152. Item 152TC 021.253/2013-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  153. Item 153TC 022.159/2013-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  154. Item 154TC 022.187/2009-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  155. Item 155TC 023.483/2009-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  156. Item 156TC 023.509/2014-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Vital Do Rêgo

  157. Item 157TC 023.758/2013-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Raimundo Carreiro

  158. Item 158TC 025.067/2015-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  159. Item 159TC 025.097/2009-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  160. Item 160TC 025.178/2013-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  161. Item 161TC 025.224/2015-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  162. Item 162TC 025.533/2013-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  163. Item 163TC 026.470/2012-8

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Vital Do Rêgo

  164. Item 164TC 028.991/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  165. Item 165TC 029.039/2015-0

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Raimundo Carreiro

  166. Item 166TC 029.239/2015-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  167. Item 167TC 029.321/2013-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  168. Item 168TC 029.373/2015-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  169. Item 169TC 029.643/2013-9

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

  170. Item 170TC 029.870/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  171. Item 171TC 030.169/2010-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  172. Item 172TC 032.836/2014-7

    Controle Externo: Monitoramento

    Relator: Marcos Bemquerer

  173. Item 173TC 034.763/2015-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: André De Carvalho

  174. Item 174TC 034.793/2015-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  175. Item 175TC 035.741/2015-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  176. Item 176TC 036.027/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  177. Item 177TC 037.096/2011-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  178. Item 178TC 046.633/2012-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  179. Item 179TC 852.129/1997-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Vital Do Rêgo

15ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio