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15ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

14 de maio de 2019

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 15 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

190 itens
  1. Item 1TC 000.401/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  2. Item 2TC 000.471/2019-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  3. Item 3TC 001.020/2019-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  4. Item 4TC 001.104/2019-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  5. Item 5TC 002.452/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Marcos Bemquerer

  6. Item 6TC 003.489/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  7. Item 7TC 003.713/2019-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  8. Item 8TC 003.791/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  9. Item 9TC 003.932/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  10. Item 10TC 004.432/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  11. Item 11TC 004.721/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  12. Item 12TC 004.754/2015-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  13. Item 13TC 005.024/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  14. Item 14TC 005.036/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 005.364/2016-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  16. Item 16TC 005.585/2013-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 005.603/2019-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  18. Item 18TC 006.064/2019-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Aroldo Cedraz

  19. Item 19TC 006.296/2011-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Walton Alencar Rodrigues

  20. Item 20TC 006.637/2019-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  21. Item 21TC 006.641/2019-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  22. Item 22TC 006.669/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  23. Item 23TC 006.671/2019-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Ana Arraes

  24. Item 24TC 006.754/2019-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  25. Item 25TC 006.775/2014-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  26. Item 26TC 007.215/2013-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  27. Item 27TC 007.336/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 007.366/2019-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  29. Item 29TC 007.404/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 007.406/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  31. Item 31TC 007.409/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  32. Item 32TC 007.412/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  33. Item 33TC 007.432/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  34. Item 34TC 007.435/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  35. Item 35TC 007.438/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  36. Item 36TC 007.442/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  37. Item 37TC 007.449/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  38. Item 38TC 007.455/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  39. Item 39TC 007.467/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  40. Item 40TC 007.488/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  41. Item 41TC 007.491/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  42. Item 42TC 007.497/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  43. Item 43TC 007.503/2019-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  44. Item 44TC 007.512/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  45. Item 45TC 007.515/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  46. Item 46TC 007.522/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  47. Item 47TC 007.523/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  48. Item 48TC 007.531/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 007.536/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  50. Item 50TC 007.542/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  51. Item 51TC 007.547/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  52. Item 52TC 007.553/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  53. Item 53TC 007.662/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  54. Item 54TC 007.795/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Raimundo Carreiro

  55. Item 55TC 007.809/2019-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  56. Item 56TC 008.000/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  57. Item 57TC 008.004/2019-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Raimundo Carreiro

  58. Item 58TC 008.097/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 008.119/2019-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  60. Item 60TC 008.120/2019-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: André De Carvalho

  61. Item 61TC 008.252/2019-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Raimundo Carreiro

  62. Item 62TC 008.337/2016-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Raimundo Carreiro

  63. Item 63TC 008.553/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  64. Item 64TC 008.554/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  65. Item 65TC 008.566/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  66. Item 66TC 008.575/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  67. Item 67TC 008.576/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  68. Item 68TC 008.580/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  69. Item 69TC 008.588/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  70. Item 70TC 008.599/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  71. Item 71TC 008.604/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  72. Item 72TC 008.629/2019-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 008.632/2019-7

    Controle Externo: Reforma

    Relator: André De Carvalho

  74. Item 74TC 008.642/2019-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Ana Arraes

  75. Item 75TC 008.646/2019-8

    Controle Externo: Reforma

    Relator: André De Carvalho

  76. Item 76TC 008.659/2019-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Raimundo Carreiro

  77. Item 77TC 008.662/2019-3

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Ana Arraes

  78. Item 78TC 008.666/2019-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Raimundo Carreiro

  79. Item 79TC 008.668/2019-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Raimundo Carreiro

  80. Item 80TC 008.673/2019-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Raimundo Carreiro

  81. Item 81TC 008.691/2019-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Ana Arraes

  82. Item 82TC 008.695/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  83. Item 83TC 008.697/2019-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  84. Item 84TC 008.700/2019-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  85. Item 85TC 008.705/2019-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  86. Item 86TC 008.718/2019-9

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: André De Carvalho

  87. Item 87TC 008.723/2019-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  88. Item 88TC 008.728/2019-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  89. Item 89TC 008.737/2019-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  90. Item 90TC 008.741/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  91. Item 91TC 008.744/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  92. Item 92TC 008.754/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  93. Item 93TC 008.760/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  94. Item 94TC 008.770/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  95. Item 95TC 008.777/2019-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  96. Item 96TC 008.791/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  97. Item 97TC 008.803/2019-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  98. Item 98TC 008.808/2019-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  99. Item 99TC 008.810/2019-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  100. Item 100TC 008.817/2019-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  101. Item 101TC 008.832/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  102. Item 102TC 008.836/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  103. Item 103TC 008.848/2019-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Raimundo Carreiro

  104. Item 104TC 008.865/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  105. Item 105TC 008.880/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  106. Item 106TC 008.885/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  107. Item 107TC 008.903/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  108. Item 108TC 008.912/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  109. Item 109TC 008.914/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  110. Item 110TC 008.917/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  111. Item 111TC 008.935/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  112. Item 112TC 008.945/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  113. Item 113TC 008.947/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  114. Item 114TC 008.953/2019-8

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  115. Item 115TC 008.963/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  116. Item 116TC 008.966/2019-2

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  117. Item 117TC 008.971/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  118. Item 118TC 008.981/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  119. Item 119TC 008.984/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  120. Item 120TC 008.985/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  121. Item 121TC 008.996/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  122. Item 122TC 008.998/2019-1

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  123. Item 123TC 009.000/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  124. Item 124TC 009.003/2019-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  125. Item 125TC 009.010/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  126. Item 126TC 009.013/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Aroldo Cedraz

  127. Item 127TC 009.017/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  128. Item 128TC 009.020/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  129. Item 129TC 009.028/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  130. Item 130TC 009.034/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  131. Item 131TC 009.046/2019-4

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: André De Carvalho

  132. Item 132TC 009.060/2019-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  133. Item 133TC 009.063/2019-6

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  134. Item 134TC 009.082/2019-0

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  135. Item 135TC 009.088/2019-9

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Raimundo Carreiro

  136. Item 136TC 009.089/2019-5

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Ana Arraes

  137. Item 137TC 010.233/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  138. Item 138TC 010.309/2018-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  139. Item 139TC 010.575/2014-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  140. Item 140TC 010.593/2017-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: André De Carvalho

  141. Item 141TC 011.886/2011-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Raimundo Carreiro

  142. Item 142TC 011.997/2014-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  143. Item 143TC 012.063/2018-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  144. Item 144TC 012.070/2011-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  145. Item 145TC 012.972/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  146. Item 146TC 014.210/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  147. Item 147TC 014.675/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  148. Item 148TC 014.833/2010-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  149. Item 149TC 014.884/2017-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  150. Item 150TC 015.653/2018-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  151. Item 151TC 015.972/2018-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  152. Item 152TC 016.166/2015-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  153. Item 153TC 016.232/2015-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  154. Item 154TC 018.343/2016-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Ana Arraes

  155. Item 155TC 021.329/2009-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  156. Item 156TC 022.314/2010-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  157. Item 157TC 023.102/2012-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  158. Item 158TC 023.221/2012-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  159. Item 159TC 023.438/2016-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  160. Item 160TC 023.518/2017-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  161. Item 161TC 023.706/2010-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  162. Item 162TC 024.569/2014-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  163. Item 163TC 025.054/2016-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  164. Item 164TC 027.046/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  165. Item 165TC 027.541/2018-5

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  166. Item 166TC 027.542/2018-1

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Augusto Nardes

  167. Item 167TC 027.991/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  168. Item 168TC 028.031/2016-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  169. Item 169TC 028.156/2017-0

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: André De Carvalho

  170. Item 170TC 028.872/2017-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Ana Arraes

  171. Item 171TC 029.752/2018-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: André De Carvalho

  172. Item 172TC 029.780/2016-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  173. Item 173TC 029.843/2010-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  174. Item 174TC 030.138/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  175. Item 175TC 031.767/2018-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Ana Arraes

  176. Item 176TC 032.930/2018-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  177. Item 177TC 033.417/2015-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  178. Item 178TC 033.536/2015-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Vital Do Rêgo

  179. Item 179TC 034.578/2014-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  180. Item 180TC 035.050/2017-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  181. Item 181TC 035.139/2017-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  182. Item 182TC 035.210/2017-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  183. Item 183TC 037.716/2018-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: André De Carvalho

  184. Item 184TC 039.198/2018-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Marcos Bemquerer

  185. Item 185TC 040.839/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  186. Item 186TC 042.852/2018-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  187. Item 187TC 043.018/2018-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  188. Item 188TC 043.019/2018-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  189. Item 189TC 043.217/2018-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Raimundo Carreiro

  190. Item 190TC 046.825/2012-6

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Marcos Bemquerer

15ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio