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15ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

13 de maio de 2025

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)

Ata nº 15 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Pauta da sessão

137 itens
  1. Item 1TC 000.474/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  2. Item 2TC 000.478/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  3. Item 3TC 001.461/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  4. Item 4TC 001.520/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  5. Item 5TC 001.555/2025-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  6. Item 6TC 001.560/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  7. Item 7TC 001.568/2025-6

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  8. Item 8TC 001.571/2025-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Marcos Bemquerer

  9. Item 9TC 001.595/2025-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  10. Item 10TC 001.645/2025-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  11. Item 11TC 001.835/2025-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  12. Item 12TC 002.692/2025-2

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Aroldo Cedraz

  13. Item 13TC 002.693/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  14. Item 14TC 002.716/2025-9

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  15. Item 15TC 002.972/2025-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  16. Item 16TC 003.340/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  17. Item 17TC 003.341/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 003.359/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  19. Item 19TC 003.361/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  20. Item 20TC 003.875/2022-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 004.170/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  22. Item 22TC 004.500/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  23. Item 23TC 004.584/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 004.667/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 004.692/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  26. Item 26TC 004.696/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  27. Item 27TC 004.730/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  28. Item 28TC 004.778/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  29. Item 29TC 004.869/2016-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  30. Item 30TC 004.897/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  31. Item 31TC 004.955/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  32. Item 32TC 004.993/2025-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 005.395/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  34. Item 34TC 005.397/2025-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  35. Item 35TC 005.398/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  36. Item 36TC 006.457/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 006.484/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  38. Item 38TC 006.488/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  39. Item 39TC 006.502/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  40. Item 40TC 006.514/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  41. Item 41TC 006.604/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  42. Item 42TC 006.607/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 006.610/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  44. Item 44TC 006.641/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  45. Item 45TC 006.666/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  46. Item 46TC 006.669/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  47. Item 47TC 006.694/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  48. Item 48TC 006.697/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  49. Item 49TC 006.706/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  50. Item 50TC 006.707/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  51. Item 51TC 006.710/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  52. Item 52TC 006.717/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 006.722/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  54. Item 54TC 006.763/2025-1

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 006.764/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  56. Item 56TC 006.769/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 006.770/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  58. Item 58TC 006.772/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  59. Item 59TC 006.774/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  60. Item 60TC 006.785/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  61. Item 61TC 006.787/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  62. Item 62TC 006.800/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  63. Item 63TC 006.804/2025-0

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Antonio Anastasia

  64. Item 64TC 006.808/2025-5

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 006.812/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  66. Item 66TC 006.816/2025-8

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  67. Item 67TC 006.823/2025-4

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 006.826/2025-3

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  69. Item 69TC 007.250/2025-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  70. Item 70TC 007.264/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 007.479/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  72. Item 72TC 007.482/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  73. Item 73TC 007.489/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  74. Item 74TC 007.497/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  75. Item 75TC 007.503/2025-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  76. Item 76TC 007.508/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  77. Item 77TC 007.509/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  78. Item 78TC 007.510/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  79. Item 79TC 007.520/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  80. Item 80TC 007.524/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  81. Item 81TC 007.529/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  82. Item 82TC 007.542/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  83. Item 83TC 007.544/2025-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  84. Item 84TC 007.546/2025-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  85. Item 85TC 007.559/2025-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  86. Item 86TC 007.589/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  87. Item 87TC 007.748/2025-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  88. Item 88TC 007.751/2025-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  89. Item 89TC 007.755/2025-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Aroldo Cedraz

  90. Item 90TC 007.768/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  91. Item 91TC 007.780/2025-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Aroldo Cedraz

  92. Item 92TC 008.300/2023-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  93. Item 93TC 008.309/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  94. Item 94TC 008.879/2024-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  95. Item 95TC 014.529/2023-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  96. Item 96TC 015.597/2023-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  97. Item 97TC 015.960/2024-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  98. Item 98TC 016.561/2024-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  99. Item 99TC 016.635/2024-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  100. Item 100TC 017.756/2024-3

    Controle Externo: Prestação De Contas

    Relator: Jorge Oliveira

  101. Item 101TC 019.082/2020-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  102. Item 102TC 019.682/2024-7

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Augusto Nardes

  103. Item 103TC 019.683/2024-3

    Controle Externo: Atos De Admissão

    Relator: Jorge Oliveira

  104. Item 104TC 019.737/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Marcos Bemquerer

  105. Item 105TC 019.984/2023-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Odair Cunha

  106. Item 106TC 020.388/2020-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  107. Item 107TC 020.934/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  108. Item 108TC 021.807/2024-8

    Controle Externo: Denúncia

    Relator: Antonio Anastasia

  109. Item 109TC 022.033/2024-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  110. Item 110TC 023.873/2024-8

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  111. Item 111TC 023.939/2024-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Antonio Anastasia

  112. Item 112TC 023.965/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Odair Cunha

  113. Item 113TC 024.309/2024-9

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  114. Item 114TC 024.762/2024-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  115. Item 115TC 025.248/2024-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  116. Item 116TC 025.568/2024-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  117. Item 117TC 026.589/2020-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  118. Item 118TC 026.620/2024-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  119. Item 119TC 026.621/2024-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  120. Item 120TC 026.681/2024-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  121. Item 121TC 026.715/2024-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  122. Item 122TC 027.038/2024-6

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  123. Item 123TC 027.199/2024-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  124. Item 124TC 027.811/2022-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  125. Item 125TC 028.225/2024-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  126. Item 126TC 028.269/2024-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  127. Item 127TC 028.277/2024-4

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  128. Item 128TC 029.056/2024-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  129. Item 129TC 031.318/2022-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  130. Item 130TC 031.761/2022-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  131. Item 131TC 033.368/2023-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  132. Item 132TC 037.496/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Antonio Anastasia

  133. Item 133TC 039.214/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  134. Item 134TC 041.770/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Marcos Bemquerer

  135. Item 135TC 042.910/2021-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  136. Item 136TC 045.537/2021-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Aroldo Cedraz

  137. Item 137TC 047.567/2020-1

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

15ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU — Pauta e Resumo | Eutrópio