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15ª Sessão Ordinária da 2ª Câmara o TCU

19 de maio de 2026

Pauta oficial (PDF)Ata da sessão (PDF)Assistir no YouTube

Ata nº 15 publicada — consulte o texto oficial no PDF acima.

Resumo da sessão

Resumo Executivo

Na 15ª Reunião Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União, realizada em 19 de maio de 2026 sob a presidência do Ministro Jorge Oliveira, foram deliberados 93 processos da pauta. A sessão iniciou-se com as boas-vindas ao Ministro Jhonatan de Jesus como novo membro da Câmara e a homologação da ata da sessão anterior. O Colegiado aprovou em bloco (por relação) os acórdãos de nº 2282 a 2344, cujos detalhes não foram individualizados na ata, e apreciou de forma unitária os processos que resultaram nos acórdãos de nº 2253 a 2281.

Entre as deliberações individuais, destacam-se diversas Tomadas de Contas Especiais (TCE). Por exemplo, no item 85 (TC 016.803/2025-6), as contas de um ex-gestor municipal foram julgadas irregulares, com condenação em débito e…

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Veja como cada item da pauta foi decidido, com observações, ressalvas e fundamentos extraídos da transcrição oficial da TCU.

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Resumo gerado automaticamente a partir da transcrição da transmissão e da pauta oficial. Em caso de divergência, prevalece o conteúdo oficial publicado pela TCU.

Transmissão

Pauta da sessão

93 itens
  1. Item 1TC 001.020/2026-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  2. Item 2TC 001.782/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  3. Item 3TC 001.807/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  4. Item 4TC 001.818/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  5. Item 5TC 002.097/2026-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  6. Item 6TC 002.118/2026-2

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  7. Item 7TC 002.134/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  8. Item 8TC 002.195/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  9. Item 9TC 002.489/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  10. Item 10TC 002.546/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  11. Item 11TC 002.888/2024-6

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jhonatan De Jesus

  12. Item 12TC 003.188/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  13. Item 13TC 003.189/2025-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  14. Item 14TC 003.295/2025-7

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  15. Item 15TC 003.742/2026-1

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  16. Item 16TC 003.758/2026-5

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  17. Item 17TC 003.777/2026-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  18. Item 18TC 003.778/2026-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Jorge Oliveira

  19. Item 19TC 003.916/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  20. Item 20TC 004.024/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  21. Item 21TC 004.030/2026-5

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  22. Item 22TC 004.035/2026-7

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  23. Item 23TC 004.045/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  24. Item 24TC 004.133/2026-9

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  25. Item 25TC 004.143/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  26. Item 26TC 004.164/2026-1

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jhonatan De Jesus

  27. Item 27TC 004.580/2026-5

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  28. Item 28TC 005.127/2025-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  29. Item 29TC 005.580/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  30. Item 30TC 005.628/2026-1

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  31. Item 31TC 005.667/2025-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  32. Item 32TC 005.696/2026-7

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  33. Item 33TC 005.751/2025-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  34. Item 34TC 005.755/2025-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  35. Item 35TC 006.047/2026-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  36. Item 36TC 006.088/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  37. Item 37TC 006.237/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  38. Item 38TC 006.652/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Antonio Anastasia

  39. Item 39TC 006.754/2025-2

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  40. Item 40TC 006.755/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  41. Item 41TC 007.042/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  42. Item 42TC 007.163/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  43. Item 43TC 007.306/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  44. Item 44TC 007.499/2026-4

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  45. Item 45TC 007.521/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  46. Item 46TC 007.537/2026-3

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  47. Item 47TC 007.640/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  48. Item 48TC 007.655/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  49. Item 49TC 007.666/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  50. Item 50TC 007.738/2026-9

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  51. Item 51TC 007.787/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  52. Item 52TC 007.813/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  53. Item 53TC 008.074/2026-7

    Controle Externo: Pensão Civil

    Relator: Augusto Nardes

  54. Item 54TC 008.273/2026-0

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Augusto Nardes

  55. Item 55TC 008.324/2026-3

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  56. Item 56TC 008.331/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  57. Item 57TC 008.442/2026-6

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jhonatan De Jesus

  58. Item 58TC 008.487/2026-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  59. Item 59TC 008.653/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  60. Item 60TC 008.800/2026-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  61. Item 61TC 008.834/2026-1

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  62. Item 62TC 008.861/2025-0

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Augusto Nardes

  63. Item 63TC 008.882/2026-6

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  64. Item 64TC 008.998/2026-4

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  65. Item 65TC 009.179/2026-7

    Controle Externo: Representação

    Relator: Augusto Nardes

  66. Item 66TC 009.213/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  67. Item 67TC 009.235/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  68. Item 68TC 009.253/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  69. Item 69TC 009.287/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  70. Item 70TC 009.293/2026-4

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  71. Item 71TC 009.319/2026-3

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  72. Item 72TC 009.326/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  73. Item 73TC 009.357/2026-2

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Jorge Oliveira

  74. Item 74TC 009.361/2026-0

    Controle Externo: Pensão Militar

    Relator: Augusto Nardes

  75. Item 75TC 009.460/2026-8

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jorge Oliveira

  76. Item 76TC 009.622/2026-8

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Jorge Oliveira

  77. Item 77TC 010.132/2024-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  78. Item 78TC 010.681/2017-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Benjamin Zymler

  79. Item 79TC 011.182/2025-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  80. Item 80TC 013.267/2025-6

    Controle Externo: Reforma

    Relator: Odair Cunha

  81. Item 81TC 015.010/2021-0

    Controle Externo: Representação

    Relator: Jhonatan De Jesus

  82. Item 82TC 015.199/2025-8

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  83. Item 83TC 015.226/2020-4

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  84. Item 84TC 016.424/2025-5

    Controle Externo: Aposentadoria

    Relator: Marcos Bemquerer

  85. Item 85TC 016.803/2025-6

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Augusto Nardes

  86. Item 86TC 018.672/2018-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  87. Item 87TC 019.862/2024-5

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  88. Item 88TC 020.019/2010-6

    Controle Externo: Prestação De Contas Simplificada

    Relator: Jorge Oliveira

  89. Item 89TC 022.034/2024-2

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jorge Oliveira

  90. Item 90TC 022.604/2025-1

    Controle Externo: Recolhimento Administrativo Parcelado

    Relator: Jhonatan De Jesus

  91. Item 91TC 025.487/2021-3

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Odair Cunha

  92. Item 92TC 039.718/2023-9

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

  93. Item 93TC 039.787/2023-0

    Controle Externo: Tomada De Contas Especial

    Relator: Jhonatan De Jesus

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